Nesta terça-feira (6), Vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde pediram à Polícia Civil, para investigar casos de pacientes que morreram por não ter uma UTI disponível, mesmo com cerca de 41% dos leitos desocupados no período de um ano, em Goiânia. Para os parlamentares, pode ter havido omissão ou homicídio doloso. 

“Foram mais de 400 mortes em Cais. Creio que vários morreram por falta de oportunidade por não ter vaga. O que a gente constata é que tem vaga e as pessoas morrendo. Isso é assassinato”, disse o relator da CEI, Elias Vaz (PSB).

A denuncia foi apresentada ao delegado Thiago Damasceno, titular da Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH). Ele disse que ainda nesta terça tomará uma posição quanto o caso.

“Os fatos narrados inicialmente são fatos graves, que devem ser investigados. A partir desta representação, passaremos para a direção da Polícia Civil para vermos quem ficará a cargo da investigação”, disse o delegado.

Em 26 de fevereiro, os dados já haviam sido apresentados pelo grupo. Os dados mostram que, mesmo havendo longa fila de espera por leitos, havia UTIs desocupadas entre 2016 e 2017 em hospitais da capital. Ouvido pelos parlamentares, o ex-secretário Municipal de Saúde Fernando Machado disse desconhecer a informação.

No segundo semestre de 2016, existiam 261 leitos disponíveis para o SUS. A taxa média diária era de 172 ocupados e 89 vazios. Já no primeiro semestre de 2017, eram 297 leitos, com uma taxa média diária de 169 ocupados e 128 desocupados.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou na época que a atual gestão identificou déficit na taxa de ocupação dos leitos disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por vários fatores. Por isso, a “SMS trabalha na apuração dos motivos que levaram os hospitais a não fornecerem os leitos. As auditorias são realizadas para corrigir todas as falhas identificadas”.

A secretaria disse ainda que “a atual gestão implantou um sistema de auditoria diária para fiscalizar a quantidade de leitos de UTI e as taxas de ocupação destas vagas. Com a medida, os auditores acompanham diariamente a situação de cada prestador e, caso constatem alguma irregularidade, encaminham os dados para que todas as medidas cabíveis ao caso sejam tomadas”.