MPF-GO pede R$ 15 milhões após caso de tortura contra soldado

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) entrou com
uma ação civil pública contra a União, pedindo R$ 15 milhões por danos morais
coletivos, Isso aconteceu depois que um soldado foi filmado em outubro do ano
passado sendo torturado no quartel do Exército em Jataí, na região sudoeste de
Goiás.

A ação foi proposta pelo procurador da República Jorge Luiz
Ribeiro de Medeiros, o mesmo que apresentou a denúncia de tortura. No pedido,
desse total, R$ 10 milhões são por conta da aplicação de um questionário que,
para o órgão, é ilegal, por exigir que candidatos informem se participam de
movimentos sociais, religiosos ou políticos.

Medeiros relata, no processo, que pediu explicações para o
Exército sobre o questionário aplicado durante a seleção, mas o órgão teria dado
resposta em “desconformidade com a verdade dos fatos”, omitindo o real
formulário.

“O Exército Brasileiro violou a liberdade de consciência e
de crença, na medida em que adotou o questionamento sobre a fé professada como
elemento de exclusão/inclusão a ser informado ao longo do processo de seleção
[…], trazendo para a esfera pública uma informação privada, que não possui
conexão com a atuação militar”.

A ação civil pública foi protocolada na segunda-feira (26),
na Vara da Justiça Federal em Jataí. O documento pede que o Exército Brasileiro
retire os formulários de seleção cujos tópicos são relacionados à participação
em movimentos religiosos, sociais e políticos, bem como se comprometa a não
incluir “práticas de rotulamento” em outros questionários.

O Centro de Comunicação Social do Exército informou, por
meio de nota, que “o Exército Brasileiro não tem conhecimento desta ação”.

O documento divulgado pelo MPF revela a cópia de um dos
questionários aplicados pelo Exército em Jataí. No questionário são citadas
questões como “religião”, exigindo, além da descrição da crença, a escolha
entre os campos de “praticante” e “não-praticante”.

O formulário de entrevista também traz as questões:
“Participa de movimento religioso?; Participa de movimento político?; Participa
de movimento sociais”. Para cada questionamento, o formulário exige que o
candidato descreva qual movimento participa, em caso de resposta positiva.

Vídeo de tortura

O MPF-GO divulgou, no dia 18 de outubro do ano passado, um
vídeo que mostra um soldado do Exército sendo chutado por um superior, em
Jataí. As imagens revelam o momento em que o homem é obrigado a deitar com o
rosto voltado para o chão, enquanto um militar dá vários chutes, pisa na cabeça
dele e joga terra por cima da cabeça dele

A filmagem também faz parte dos autos da ação proposta na
segunda-feira pelo procurador da República Jorge Luiz de Medeiros. Ele afirma
que o Exército deveria ter apurado o caso antes mesmo que o vídeo viesse à
tona, visto que a cena foi presenciada por um “superior hierárquico” que
poderia ter interrompido a tortura, mas não o fez.

 com informações do G1 Goiás