Katrine Fernandes

Uma mulher foi vista andando nua nas proximidades das avenidas T-63 e Couto Magalhães, no Setor Pedro Ludovico, no fim da tarde de ontem (17), em Goiânia. Ainda não se sabe o motivo que a levou a praticar o ato, que é considerado obsceno pelo artigo 233 do Código Penal*.

O caso viralizou após vários vídeos do incidente serem divulgados nas redes sociais. Nas imagens, feitas por transeuntes, a mulher circula pela redondeza, em meio ao trânsito. As cenas retratam a personagem entrando em uma loja de colchões instalada no local, onde sobe em uma das camas que fica em exposição no estabelecimento.

Em contato com uma vendedora da loja de colchões, atendente não soube dizer se a infratora costuma ficar na região, se ela estava sob efeito de entorpecentes ou se foi resgatada.  

*Ato obsceno é o nome dado a um crime previsto no artigo 233 do Código Penal brasileiro. De acordo com o exposto na lei, é a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

É importante primeiro distinguir ato obsceno de outra figura também classificada como crime, o ato libidinoso. De acordo com a doutrina especializada, o ato libidinoso tem como objetivo a satisfação sexual, o que não acontece no caso de prática de ato obsceno. 

Nele, basta que haja uma conotação sexual no ato em questão, como por exemplo, o ato de mostrar os seios. 

Katrine Fernandes é integrante do programa de estágio do ohoje.com sob supervisão de Naiara Gonçalves