O Disque 100, principal meio para comunicar violações de
direitos humanos no país, recebeu 142.665 denúncias no último ano, número
superior às 133.061 registradas em 2016. Violações contra crianças e
adolescentes lideram a lista de denúncias, como ocorre desde a criação do
canal, seguidas por violações contra idosos e pessoas com deficiência. Os dados
foram divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos.

Em 2017, foram feitas 84.049 denúncias de violações contra
crianças e adolescentes – 10% a mais do que o registrado em 2016. Muitas
denúncias envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. Foram
contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de violações em 2017 e
166.356 casos de violações.

O maior número de denúncias envolve crianças entre 4 e 7 anos
de idade e em 45% das vezes ocorrem na casa da vítima.

O tipo de violação mais reportada foi negligência, com 61.416
casos, seguida de violência psicológica, com 39.561, e violência sexual, com
20.330 casos.

Os dados de 2017 também revelam um aumento de 29,64% no
número de denúncias de violações contra pessoas com deficiência. Também cresceu
20% o número de denúncias de violações contra pessoas em restrição de
liberdade, que totalizou 4.655 em 2017, frente 3.861 em 2016.

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Érica Queiroz,
explicou que não há elementos que indiquem que o aumento de denúncias seja
decorrente, necessariamente, do crescimento da violência contra certos grupos,
mas podem indicar um maior conhecimento sobre a existência do Disque 100.
“Houve campanhas no último ano, inclusive inserções espontâneas em novelas, por
exemplo, que tiveram grande repercussão”, disse Érica.

Idosos

A violência contra pessoas idosas gerou 33.133 denúncias e
68.870 violações. Nas denúncias de violações, 76,84% envolvem negligência,
56,47%, violência psicológica, e 42,82%, abuso financeiro e econômico. A maior
parte dos casos, 76,3%, ocorre na casa da própria vítima.

Pessoas com deficiência

Foram 11.682 denúncias e 22.177 violações contra pessoas com
deficiência. Sessenta e sete por cento das denúncias indicaram negligência;
50%, violência psicológica, e 30% dos casos envolviam violência física. Entre
esse grupo, 63,82% das violações foram registradas na casa da vítima.

LGBT

Em 2017 foram feitas 1.720 denúncias de violações contra
lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, número 8% menor que em
2016. No total, o balanço diz que essas pessoas sofreram 2.998 violações em
2017. Entre os tipos de violação, 70% tinham elementos de discriminação; 53%,
violência psicológica e 31%, violência física.

Serviço

A ouvidora nacional destacou que qualquer pessoa pode relatar
violações pelo Disque 100. O serviço acolhe denúncias relativas a violações de
diferentes tipos e grupos, sejam contra crianças e adolescentes, pessoas
idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, violações
ligadas a racismo, gênero, entre outros, como violência policial.

“O objetivo principal desse relato não é necessariamente
fornecer elementos suficientes para identificar o suspeito ou começar uma
perseguição penal, mas sim tirar a vítima daquele ciclo de violação”, explicou
a ouvidora nacional, lembrando que a central de atendimento funciona 24 horas.

Segundo Érica, a equipe de atendimento tem formação na área
de psicologia, assistência social e outras áreas de humanas, para que possam
conversar com as pessoas em momentos de fragilidade, extrair informações
suficientes para ir ao local onde ela está e tirá-la dessa situação de
vulnerabilidade. “O principal objetivo é cessar a violação”, disse.

O Disque 100 tem três canais de atendimento. Por telefone,
basta discar 100. Também é possível fazer as denúncias com a mesma segurança e
rapidez por meio do aplicativo Proteja Brasil (disponível no Google Play e na
App Store) ou por meio do site Humaniza Redes.

Por meio do serviço é possível fazer denúncias anônimas, se
solicitado pelo denunciante, obter orientações e tomar providências para
resolver casos de violação de direitos. O sigilo das informações é garantido.

As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos de
proteção estaduais – Ministério Público, Corregedoria Geral da Secretaria de
Estado, Ouvidoria Geral, Defensoria Pública – para que tomem providências
cabíveis em até 24 horas.

 Fonte: Agência Brasil.