Começa amanhã (9) o bloqueio dos celulares irregulares
habilitados a partir de 22 de fevereiro em Goiás e no Distrito Federal. A
medida atende decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nesta terça-feira (8), véspera do bloqueio, os celulares
irregulares, também chamados de piratas, receberão a seguinte mensagem de
texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular
e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International
Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular.

De acordo com a Anatel, os usuários que já têm aparelhos
móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem o
número. A medida tem o objetivo de coibir o uso de telefones móveis
não certificados, com IMEI adulterado, clonado ou outras formas de fraude.

A agência reguladora decidiu fazer o bloqueio em novembro do
ano passado, e a iniciativa no Distrito Federal e em Goiás será um teste para
avaliar o impacto real da medida. A estimativa é de que 1 milhão de novos aparelhos irregulares entrem nas redes das prestadoras mensalmente.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#.
Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso
contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

Estados

Em setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para
aparelhos habilitados no Acre; em Rondônia e São Paulo; no Tocantins; na Região
Sul e nos demais estados da Região Centro-Oeste. As mensagens aos usuários de
aparelhos irregulares serão encaminhadas a partir de 23 de setembro deste ano e
o bloqueio dos aparelhos começará em 8 de dezembro.

A medida vale para aparelhos irregulares habilitados depois
de 23 de setembro nesses estados.

Em seguida, virão os aparelhos da Região Nordeste e demais
estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários
começará em 7 de janeiro do ano que vem e o impedimento do uso dos aparelhos
irregulares, no dia 24 de março.

Aparelhos estrangeiros

Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no
Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à
agência reguladora.

Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos
por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil,
tenham por origem fabricantes legítimos.

 Fonte: Agência Brasil.