Projeto que obriga 30% de mulheres em cargos diretivos tem apoio
Após rejeição na Câmara, a matéria foi reapresentada sem nenhuma alteração, com a assinatura e apoio de 21 parlamentares na manhã desta quinta-feira (10)
Ontem
(9), em votação na Câmara Municipal, foi rejeitada o Projeto de Emenda à Lei Orgânica,
que estabelece cota de gênero de 30% para mulheres em cargos diretórios na Prefeitura de Goiânia e demais autarquias.
A
matéria, segundo o vereador Paulo Magalhães (PSD), foi rejeitada por manobra
velada dos demais parlamentares. “Hoje tivemos na sessão plenária a
ausência de 12 vereadores. Um quantitativo bem acima do costume na Casa. Além
de dois outros parlamentares, Felizberto Tavares (PR) e Rogério Cruz (PTB),
terem registrado presença, mas na hora da votação se ausentaram do plenário.
A
polêmica durante a sessão se deu pelo fato do baixo número de vereadores necessários
para iniciar a conferência. A matéria exige 24 votos, porém, apenas 23 parlamentares
participaram estiveram presentes.
Nova apresentação
A
matéria foi reapresentada sem nenhuma alteração, com a assinatura e apoio de 21
parlamentares na manhã desta quinta-feira (10). Conforme cronograma, após
avaliação na próxima semana, dentro de 24 horas, será agendada sessão para a
realização de uma nova votação do projeto de lei, prevista para terça-feira
(15).
A
mesa diretória irá encaminhar o projeto para a comissão mista para análise de constitucionalidade.
Após aprovação, a emenda segue para votações no plenário.
Se
for aprovado no plenário, o projeto é promulgado pelo presidente da casa, Andrey
Azevedo e será divulgado no Diário Oficial.