Empreendedores de eco resort são indiciados por crimes ambientais

A Polícia Civil (PC) de Goiás, por meio da Delegacia Estadual
do Meio Ambiente (Dema), indiciou uma das empresas à frente do eco resort
Quinta de Santa Bárbara, em Pirenópolis, na última semana por crime ambiental
devido a construção em área não edificável e por dificultar ou impactar a
regeneração natural de Área de Preservação Permanente (APP). Além da B3 Incorporadora
e Construtora, Josemar Borges Jordão, um dos sócios do empreendimento, também
foi indiciado.

As investigações começaram depois de denúncias chegarem ao
Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). O órgão pediu que a construção
da empreitada fosse suspensa, além de verificar a existência de cinco nascentes
na região. A Dema realizou, no último dia 08, um Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO) após fiscalizar a área e aferir que o empreendimento pode
causar alto impacto ambiental. O documento alega que a construção impede a
regeneração natural.

Em comunicado para o jornal O Hoje, a assessoria de imprensa do Quinta Santa Bárbara Eco Resort reafirmou que a existência de apenas uma nascente no terreno do empreendimento, segundo a documentação do licenciamento ambiental. Foi informado que a mata ciliar está sendo recuperada e que o local está protegido. Além disso, foi afirmado que o laudo da perícia técnica especializada, contratada pelo empreendimento, descartou a possibilidade de uma segunda nascente, constatando que existem ravinas no terreno. As informações já foram repassadas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). 

Ainda assim, não haverá obras no trecho específico nos próximos 12 meses, segundo um acordo do grupo da empreitada com o MP-GO. A pausa se deu por conta da realização de uma perícia judicial para retirar quaisquer dúvidas que ainda possam existir. A construção nas outras partes do empreendimento continuam dentro do cronograma, visto que a empresa possui a documentação que comprova as aprovações legais e licenças para as obras, inclusive do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Construção

De acordo com o delegado Luziano de Carvalho, a polícia não é
contra o resort e não refuta a existência do mesmo, contudo, espera que
adequações e estudos mais detalhados sejam feitos, visto que é uma área de
valor ecológico e que pode afetar moradores e prédios históricos tombados da
região. Segundo ele, a empreitada não possuía todas as licenças necessárias.

Foi o TCO da Dema, já remetido ao judiciário, que explicou a
existência de cinco pontos de brotamento de água formando um canal d’água que
passa dentro de residências na região. O documento ainda afirma que, em um dos
casos, uma nascente está próxima onde havia uma represa e iniciou um processo
erosivo após ser rompida. Em contrapartida, um dos engenheiros responsáveis apontou
que o processo erosivo já estava no local quando as obras começaram, e que as
empresas realizaram obras com a intenção de impedir que a erosão aumentasse.