Alíquota de ICMS sobre o diesel em Goiás é a 4ª menor no Brasil

Goiás está entre os estados brasileiros que menos oneram o
diesel com tributos estaduais. Sobre o preço médio do combustível, praticado
nas bombas, incide Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de
14% e 2% para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege),
resultando na quarta menor carga tributária efetiva entre as unidades
federativas.

Dentre os estados do Centro-Oeste, Goiás tem alíquotas
inferiores aos do Mato Grosso (17%) e Mato Grosso do Sul (17%), competindo
assim apenas com o Distrito Federal (15%). Os menores índices são dos estados
do Sudeste e Sul. Em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, o ICMS
sobre o diesel é de 12%. No Tocantins, Distrito Federal e Minas Gerais, os
percentuais são de 14,5%, 15% e 15%, respectivamente.

Na outra ponta, estão Amapá (25%), Amazonas (18%), Roraima e
Rondônia com 17%. Os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, que
culminaram nas greves dos caminhoneiros, têm estimulado a discussão sobre a
carga tributária.

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira
Filho, o aumento recente do preço dos combustíveis não tem qualquer relação com
a carga tributária do Estado, que não teve alteração desde 2017. Ele lembra
ainda que qualquer redução, tendo como base a Lei de Responsabilidade Fiscal,
implica em necessidade de compensação com outro tributo.

O preço do diesel comercializado pela Petrobras era de R$
1,8165 em 08 de fevereiro. O valor praticado nesta sexta-feira (25) é de R$ 2,1016. Um aumento de 15,74%, em pouco mais de dois meses. Vale destacar que,
nesse período, não houve mudança estrutural na linha de produção. Por outro
lado, a atual política de preços da Petrobras desprezou a inexistência de
mudanças estruturais e adotou estratégia de reajustes diários, atrelados à
cotação do dólar.