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domingo, 24 de novembro de 2024
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Greve

Justiça determina liberação de rodovias em 14 estados

Governo solicita reintegração de posse de rodovias federais que estejam ocupadas e também interditos proibitórios. Goiás está entre os estados ajuizados

Postado em 26 de maio de 2018 por Victor Pimenta
Justiça determina liberação de rodovias em 14 estados
Governo solicita reintegração de posse de rodovias federais que estejam ocupadas e também interditos proibitórios. Goiás está entre os estados ajuizados

Até o começo da noite de sexta-feira (25), a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve 28
decisões judiciais favoráveis à desobstrução de rodovias federais em 14 estados
e no Distrito Federal. Os estados são: Acre, Ceará, Sergipe, São Paulo, Paraná,
Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco,
Paraíba, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Mais 12 ações foram ajuizadas e aguardam uma definição no
Maranhão, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso Sul,
Goiás e São Paulo.

Nas ações, o governo solicita reintegração de posse de
rodovias federais que estejam ocupadas e também interditos proibitórios
(procedimento processual utilizado para impedir agressões iminentes que ameaçam
alguém).

O governo vai acionar as forças de segurança federais para
liberar as estradas e as Forças Armadas serão utilizadas para garantir o abastecimento
da população. Para isso, será editada uma operação de Garantia da Lei e da
Ordem (GLO), válida até o dia 4 de junho. A notícia foi dada hoje (25), em
entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmman, afirmou ainda
que o presidente Michel Temer poderá editar um decreto para permitir a
requisição de bens, prevista na Constituição, para que alimentos, combustíveis,
medicamentos e insumos cheguem à população, em todo o país. Ele acrescentou que
os militares têm o respaldo legal para assumir a direção dos caminhões dos
grevistas, se assim necessário.

 Fonte: Agência Brasil.

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