Com o movimento dos caminhoneiros no País e o impacto na
logística de abastecimento de insumos médico-hospitalares já percebido em
alguns hospitais estaduais, a Secretaria da Saúde de Goiás (SES) edita uma
portaria com medidas que visam garantir a assistência aos serviços essenciais à
vida.

A portaria  baseia-se
no Decreto nº 9.232, de 26 de maio de 2018, que declara situação de emergência
no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas
para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralisação do
transporte rodoviário de cargas.

Uma das principais medidas é autorizar a aquisição e/ou
contratação emergencial de bens e serviços, pelas Organizações Sociais de
Saúde, para o restabelecimento das atividades nas Unidades de Saúde da rede
própria da SES-GO, caso necessário.

Ficam definidos os serviços essenciais abaixo relacionados:

I – transporte de pacientes e material biológico, GLP e
gases medicinais;

II – diesel para geradores e combustível para veículos
oficiais;

III – distribuição de insumos, vacinas e medicamentos;

IV – serviço de coleta de lixo hospitalar (resíduos sólidos
hospitalares);

V – fornecimento de alimentos.

Outra medida autorizada é a permuta de insumos,
medicamentos, veículo para transporte de pacientes ou material biológico,
cilindros de gases medicinais e equipamentos médico-hospitalares, entre as
Unidades de Saúde da rede própria, com intuito de amenizar o desabastecimento
que vier a ser causado pela situação de crise. A regulamentação quanto à forma
e ao monitoramento das permutas será feita em ato próprio a ser editado
posteriormente.

Também fica suspensa a realização de procedimentos eletivos
nas Unidades de Saúde da rede própria, inclusive aqueles (previstos na Portaria
nº414/2018 GAB/SES – GO), que institui o Projeto Mais Saúde para Todos os
Goianos, o Terceiro Turno, priorizando os atendimentos de urgência e
emergência.

A SES lançou na última terça-feira, dia 29, um formulário
on-line no portal da SES onde poderão ser lançadas todas as informações tanto
da rede pública, quanto filantrópica e privada de saúde sobre o abastecimento.

As informações serão consolidadas pelo Centro de Informações
e Decisões Estratégicas em Saúde – (Conecta SUS) Zilda Arns Neumann, que elaborará
boletins de monitoramento diários a fim de subsidiar as decisões para
enfrentamento da crise no âmbito do Governo de Goiás.

O formulário online, para registro das informações, está
disponível no site da SES/GO: www.saude.go.gov.br .

A portaria retroage ao dia 26 de maio de 2018, produzindo
efeitos até a cessação da situação de emergência declarada pelo Decreto nº
9.232, de 26 de maio de 2018.

As decisões foram propostas pela Comissão de Gerenciamento
de Crise da SES, instituída a fim de discutir e trazer soluções às demandas
oriundas do estado de crise.

Atendimento dos hospitais do Estado

Importante ressaltar que, de todos os hospitais de Estado,
apenas dois (Huana e Hutrin) suspenderam cirurgias eletivas, continuando com os
serviços de urgência e emergência. O restante das unidades de Saúde continua
com o atendimento normalizado.