Governo de Goiás determina redução do ICMS sobre gasolina

O governador José Eliton
determinou hoje a redução da pauta do ICMS da gasolina, do etanol e do gás de
cozinha em reunião com a equipe econômica na tentativa de colaborar para a
redução dos preços dos combustíveis cobrados dos consumidores goianos. No início
desta semana, o governador também já havia determinado a redução da pauta do
ICMS sobre o diesel.

A nova pauta, que
levantou os preços médios praticados nos postos de combustíveis de Goiás no
início da segunda quinzena de maio e iria vigorar a partir de amanhã, previa
atualização para R$ 4,505 no cálculo do ICMS da gasolina e para R$ 2,694 no do
etanol. Com a determinação hoje do governador, a pauta será de R$ 4,311 para
gasolina e de R$ 2,683 para o etanol. Já a pauta do ICMS sobre o GLP (gás) teve
redução de R$ 6,554 para R$ 6,477.

“São valores médios
inferiores aos cobrados do consumidor na primeira quinzena de maio, portanto,
também anteriores aos últimos reajustes realizados pela Petrobras e à greve dos
caminhoneiros”, frisa José Eliton.

A pauta do ICMS é
definida de 15 em 15 dias pela Secretaria da Fazenda e determina a cobrança do
imposto estadual sobre a venda de combustíveis no varejo. Por conta da
mobilização dos caminheiros no País, com a redução significativa da oferta de
produtos nos postos em Goiás, houve aumento de preços ao consumidor na segunda
quinzena de maio. 

O governador José Eliton,
entretanto, avaliou nesta manhã todo o cenário com a sua equipe econômica e
afirmou que a população goiana não pode pagar pelos efeitos do movimento
grevista. “Teremos um impacto, de ordem global, de 30% na arrecadação por conta
da redução da atividade econômica no Estado no período em que vigorou a greve
dos caminhoneiros. Mas, mantendo a responsabilidade fiscal das contas públicas,
vamos manter os valores de antes da greve por entendermos que a população e os
consumidores goianos não podem ser penalizados”, disse o governador.

“Nossa expectativa é
colaborar para que o consumidor final não seja afetado. Caso ocorra qualquer
reajuste, ele não será de responsabilidade dos tributos estaduais, pois estamos
fazendo tudo que é possível dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”,
ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho.  Ele
lembra que o governo do Estado tem feito sacrifícios para evitar o
desabastecimento e conter a elevação nos preços dos combustíveis, mas que, além
de ser regulado pelo mercado, o valor de venda tem sido impactado pelos
constantes reajustes divulgados pela Petrobras. 

A greve dos caminhoneiros
foi encerrada ontem em Goiás, depois que a Secretaria de Segurança Pública do
Estado garantiu, de forma pacífica e ordeira, a desobstrução de todas as
rodovias estaduais e praticamente, em conjunto com a PRF e o Exército, de todas
as rodovias federais, reestabelecendo o fluxo normal de veículos e mercadorias
no Estado.

O governador José Eliton
decretou no sábado passado estado de emergência em Goiás depois que o comitê,
instalado no governo estadual em conjunto com a PRF, Infraero e Exército, para
acompanhar os impactos do movimento grevista, ter alertado para prejuízos à
população goiana, principalmente na oferta de serviços públicos básicos na
segurança pública e saúde.

“Atendemos em apenas três
dias 368 pedidos, o que garantiu a circulação de mais de 400 caminhões de combustíveis,
medicamentos, gás de cozinha e animais vivos durante a greve. Só de leite, por
exemplo, o Estado garantiu que 7 milhões de litros não fossem descartados, o
que iria gerar maior pressão nos preços aos consumidores e um prejuízo ainda
maior aos produtores goianos. As medidas tomadas pelo governo também
minimizaram os efeitos na distribuição de insumos e medicamentos hospitalares,
o que certamente salvou muitas vidas”, frisou José Eliton.

Com o fim da greve dos
caminhoneiros, o governador vai revogar na próxima segunda-feira o decreto de
emergência. As aulas na rede estadual de ensino também retornam à normalidade
na próxima segunda-feira em todas as escolas no Estado.