Aumentou o percentual de crianças e adolescentes na escola, mas ainda há necessidade de inclusão de pelo menos 1,9 milhão desse grupo entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Por lei, o governo teria que universalizar a pré-escola e o ensino médio. Porém as metas não foram cumpridas, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado quinta-feira (07).

Na pré-escola, que atende crianças de 4 a 5 anos, 91,5% delas estavam matriculadas em 2016. Quando PNE começou a vigorar, em 2014, a porcentagem de atendimento era 89,1% e havia 604 mil crianças fora da escola. Em 2016, esse número caiu para 450 mil, já os dados de 2017 ainda não estão disponíveis.

No entanto, foi sancionado por lei em 2014, o PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação. O plano tem previsão de ser cumprido integralmente até 2024, contudo, até lá estão previstos dispositivos intermediário que viabilizam a execução da lei. Caso a tendência de crescimento se mantenha, o relatório aponta que a meta será cumprida entre 2018 e 2020.

O governo teria que universalizar também o atendimento dos estudantes de 15 a 17 anos, que, pela faixa etária, deveria estar cursando o ensino médio, porém muitos ainda estão no ensino fundamental. O atendimento chegou a 91,3% em 2017, ou seja 900 mil de 15 a 17 anos estão fora escola e não concluíram o ensino básico.

Metas de inclusão

O PNE estabelece ainda que até 2024, 100% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação estejam matriculadas, preferencialmente no ensino regular, com tratamento educacional especializado. O atendimento chegou a 90,9% em 2017.

Há diferenças de inclusão conforme a região, cor e raça. O relatório mostra ainda que, nas escolas públicas, a inclusão desses estudantes em classes comuns é maior que em escolas particulares. Na rede estadual, 97,4% estão em classes comuns, 96,6%, nas municipais, e 82,1%, nas federais. Nas privadas, a porcentagem chega a 47,6%.