Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá pedir demissão

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar hoje
(12) seu cargo à disposição. Sá Leitão cancelou o compromisso que teria no Rio
de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou
como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que
transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança
Pública (Susp).

A reação do ministro da Cultura pegou de surpresa seu colega
de ministério Raul Jungmann (Segurança Pública). O Palácio do Planalto ainda
não se manifestou sobre o episódio.

Em sua nota, Sá Leitão antecipa um breve balanço de sua
administração. “Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e
implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de Estado e não
apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a
despeito da exiguidade de recursos”, afirmou.

Segundo o ministro, a MP assinada ontem (11) pelo presidente
Michel Temer “põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor
cultural”. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso.
“Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos
incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético”, acrescentou.

As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP 841, que criou o
Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a medida reduz
“drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das
loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que
era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.

“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do
Ministério da Cultura”, disse. “Reduzir os recursos da política cultural é na
verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa
menos violência e mais desenvolvimento.”

Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública
é “crucial neste momento crítico que o país vive”. Mas ressaltou que o “combate
à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura”.

 Com informações da Agências Brasil.