Dirigentes de duas das principais instituições brasileiras,
a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e a
procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, defenderam a ampliação da
participação das mulheres nas posições de poder e o fim das desigualdades de
gênero no Brasil. Ambas participaram da abertura da 1ª Conferência Nacional das
Procuradoras da República, na tarde desta sexta-feira (15), em Brasília. 

A presidente do STF avaliou que “o Brasil tem como um dos
principais problemas a serem enfrentados o de superar as desigualdades”.
Relembrando a elaboração da Constituição Federal, que em outubro completará 30
anos, Cármen Lúcia afirmou que, devido à marcante desigualdade e a existência
de preconceitos contra mulheres, a Carta Magna destaca o princípio da igualdade
e aponta expressamente que homens e mulheres são iguais perante a lei.

Ao contrário do que consta na norma, contudo, citou que o
Brasil ainda convive com atos de violência praticados contra mulheres pelo fato
de serem mulheres e também com um maior número de homens eleitos para os cargos
legislativos, embora as mulheres sejam a maior parte da população. “Todas essas
desigualdades são apenas a expressão de uma sociedade que ainda não aprendeu a
igualar”, afirmou.

Políticas afirmativas

A ampliação da participação feminina também foi defendida
por Raquel Dodge, primeira mulher a assumir a Procuradoria-Geral da República.
Para tanto, a procuradora-geral citou a necessidade de políticas afirmativas, a
exemplo da destinação de, no mínimo, 30% do Fundo Partidário para candidaturas
de mulheres pelo STF, regra que já valerá nas eleições deste ano. Na
legislatura atual, parlamentares mulheres ocupam apenas 10% das vagas na Câmara
dos Deputados.

Além da representação na política, Raquel Dodge avaliou que,
apesar de avanços conquistados ao longo do último século, como o direito de
votar e ser votada e o de gerir o próprio patrimônio após o casamento, “os
direitos das mulheres ainda estão sendo construídos, e isso é preciso
reconhecer e declarar”. Diante desse quadro, a procuradora-geral se comprometeu
a “reivindicar que homens e mulheres sejam reconhecidos e tratados como iguais,
em beneficio de todos”.

A 1ª Conferência Nacional das Procuradoras da República
conta com a participação de mulheres que chefiam o Ministério Público da
França, do Paraguai e de Portugal, parlamentares e cerca de 100 integrantes dos
três níveis da carreira. Hoje e amanhã, as procuradoras debaterão ingresso,
permanência e movimentação na carreira, condições de trabalho e empoderamento,
liderança e participação político institucional.

 Com informações da Agência Brasil.