A China pediu ontem (11) aos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que se unam solidariamente e “resistam” às práticas protecionistas dos Estados Unidos, que foi criticado também por bloquear as nomeações que devem ser feitas no órgão de apelações desta instituição.

“A China expressa séria preocupação com as práticas unilaterais e protecionistas de um Estado-membro individual da OMC, que viola abertamente as regras fundamentais e o espírito da organização”, afirma o governo chinês no relatório que enviou à organização por ocasião da revisão que ocorre de ontem (11) a sexta-feira (13) sobre suas políticas comerciais.

A China, acrescentou o executivo Xi Jinping, sublinhou repetidamente que os “atritos e disputas comerciais devem ser solucionados mediante diálogos, consultas e comunicações, com relação mútua e de acordo com as regras multilaterais do comércio dentro do marco da OMC”.

Nesse sentido, lembra que apresentou denúncias em relação ao órgão de resolução de disputas da OMC à guerra comercial criada entre EUA a China, o México, Canadá e a União Europeia (UE) por impor tarifas adicionais de 25% e 10% às importações de aço e alumínio procedente deles.

“Além dos grandes desafios que enfrenta agora o sistema multilateral de comércio, a China pede a todos os membros da OMC que permaneçam comprometidos com os princípios básicos, ou seja, (um comércio) aberto, transparente, inclusivo, não-discriminatório e baseado nas regras”, afirmou em outra referência aos EUA.

Pequim assegura em seu documento que “o sistema multilateral que representa a OMC é um dos mecanismos de governança global mais importantes criados pelo homem e um forte e poderoso contrapeso ao unilateralismo e protecionismo”.

Candidatos

Por isso, também atacou os EUA por bloquear a nomeação de candidatos para cobrir as vagas no órgão de apelação da OMC, o que dificulta seu funcionamento.

“A China considera que garantir o funcionamento adequados do órgão de apelação não só é uma obrigação dos membros da OMC, mas também é do interesse comum de todos”, indica o governo chinês.

“À vista das dificuldades que enfrentam o sistema multilateral de comércio e a grande carga de trabalho na resolução de disputas, qualquer atraso adicional na hora de começar o processo de seleção dos membros do órgão de apelação prejudicaria gravemente os interesses da OMC e de todos seus membros”, sustenta Pequim no relatório.

A China também admite poucos erros ou práticas questionáveis na sua política comercial, como denunciaram por exemplo os EUA e a UE perante a OMC recentemente quanto à legislação de propriedade intelectual.

Tanto Washington como Bruxelas denunciam as provisões da lei chinesa que obrigam empresas europeias no país asiático a ceder a propriedade ou os direitos de uso de sua tecnologia a entidades chinesas, perdendo a possibilidade de negociar os termos dessas transferências.

A respeito, a China não admite algum tipo de má prática, ao apontar em seu relatório que “seguirá encorajando as trocas tecnológicas normais e a cooperação entre empresas chinesas e estrangeiras, e protegendo os direitos de propriedade intelectual legal de companhias estrangeiras”. (Agência Brasil)