MPF apura falhas na execução do programa Brasil Sorridente

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta sexta-feira (20), Procedimento Preparatório (PP) para apurar ações ou omissões ilícitas da União e do Município de Hidrolândia, no que diz respeito à execução do Programa Brasil Sorridente naquela localidade.

A instauração do PP baseou-se em notícias veiculadas na imprensa dando conta de supostas irregularidades na execução do Programa em Hidrolândia, cidade localizada a 34 quilômetros de Goiânia. De acordo com as matérias, mais de mil pessoas teriam iniciado tratamentos odontológicos sem que houvesse a respectiva conclusão. Além disso, declarações prestadas pelo Município justificaram o não atendimento, aos pacientes, à falta de repasses financeiros do Ministério da Saúde desde o mês de janeiro de 2018.

O procurador da República Ailton Benedito de Souza, responsável pela apuração dos fatos, oficiou ao Município e ao Ministério da Saúde requisitando esclarecimentos quanto à execução do Programa Brasil Sorridente nos anos de 2017/2018. O MPF quer informações sobre as atribuições do Município e do Ministério na execução do programa; a discriminação de todas as verbas repassadas ao Município e as atividades já executadas; a periodicidade dos repasses das verbas e os motivos da suposta suspensão desses repasses. Por fim, quais as providências que serão adotadas quanto aos pacientes que iniciaram o tratamento e aguardam, por tempo indeterminado, a sua conclusão.

O Município e o Ministério da Saúde tem o prazo de cinco dias para prestar as informações ao MPF. O prazo é contado a partir do recebimento do ofício.

Programa Brasil Sorridente – Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).