Fernanda Martins*

Um novo decreto que regulamenta normas para fazer o transporte de passageiros por meio de aplicativos em Goiânia foi publicado na última sexta-feira (3). A determinação traz algumas mudanças que devem ser seguidas pelos motoristas que oferecem o serviço. Dentre as alterações consta a obrigatoriedade da identificação de que o carro está a serviço do aplicativo de transporte, esse reconhecimento será feito por meio de letreiro nas duas portas dianteiras. 

Segundo o secretario municipal de trânsito, Fernando Santana, a medida tem o objetivo de trazer mais segurança ao usuário e ao proprietário do veículo, pois o carro será mais facilmente reconhecido em fiscalizações ou em qualquer situação. 

Inicialmente, a idéia era de que a identificação fosse usada no para brisas dos vidros dianteiro e traseiro, e houve uma modificação na qual foi determinado que seja usado um adesivo nas portas dos veículos, para identificar dos lados direito e esquerdo.

Qualquer carro que estiver prestando o serviço de transporte particular por meio de aplicativo tem que ser reconhecido como prestador de serviços dentro do município, devendo ser reconhecido pelo adesivo. A mudança serve também para carros que são alugados.

Luciene de Oliveira, de 45 anos, trabalha com transporte privado por meio de aplicativos há seis meses, já sabia do decreto e acredita que a nova forma de identificação dos veículos trará somente pontos positivos para o trabalho. “Em termos de divulgar o trabalho, podendo até ter mais abertura para outras pessoas pegarem a condução. É mais segurança para nós também”, afirma.

Wilson Antonio, de 36 anos, trabalha a um ano em uma empresa de transporte por aplicativos e acredita que essa identificação trará pontos positivos e negativos. “Deixo o celular escondido de madrugada, no meu caso que rodo a noite, para caso apareça bandidos não percebam que se trata de Uber. Mas tendo a identificação, de longe vão reconhecer e pode ser mais perigoso. Por outro lado é bom para os usuários, que terão, além da placa, o carro também identificado. O cliente fica mais seguro”, diz.

Esta ferramenta de identificação já é usada em outras cidades do Brasil e segundo o secretario de transportes de Goiânia está sendo muito bem aceita pelos proprietários dos veículos, pois não causa nenhum impedimento, somente aumenta a segurança dos veículos. Para o usuário será muito importante, pois poderá identificar além da placa e do motorista, o adesivo que regulamenta o veículo dentro do município.

O conselho responsável pela mudança irá se reunir na próxima semana para deliberar os prazos, mas o secretario municipal de transito e também presidente do conselho, Fernando Santana, adiantou que irá propor o prazo de até 30 dias a partir da reunião para que as empresas de transporte por aplicativo compareçam ao município e cumpram todas as exigências, e mais 30 dias para que as empresas apresentem a relação dos veículos.

Dentro deste prazo todos os motoristas terão que realizar um cadastro na Secretaria de Finanças do Município, que será exigido para que trabalhem dentro da legalidade no município. Será realizada também uma fiscalização pela SMT em relação à mudança. As normas para a prática da atividade do transporte que utilizam os aplicativos passam a incluir a identificação visual dos veículos, que deve ser fixada nas duas portas dianteiras.

Algumas descrições e especificações para a identificação visual que será utilizada nos veículos de transporte por aplicativo foram publicadas no Diário Oficial do Município de Goiânia. Algumas delas são que os letreiros terão a arte composta pelas cores amarelo, ouro e preto, e medida de 30×15 cm. O material pode ser adesivo plástico, imantado ou magnético, para que permita a remoção quando o veículo não estiver em operação. (*Fernanda Martins é estagiária do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo)