Da Redação 

Após 8 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios do Centro-Oeste brasileiro continuam com resultados preocupantes em relação à gestão de resíduos, revela o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), criado em 2016 para medir o grau de aderência dos municípios às metas da Lei Federal. A maioria das cidades (85,6%) da região ainda destina parte do lixo incorretamente para lixões, os números de reciclagem estão bem abaixo na média nacional (1,40%) e 19% dos domicílios ainda não contam com coleta de lixo.

“A região Centro-Oeste, infelizmente, ainda está atrasada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos sólidos. Não significa, porém, que inexistam dados animadores”, afirma o presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), Marcio Matheus. Para ele, vale ressaltar que a região é a segunda do país na universalização do serviço de coleta, com 81% dos municípios abrangidos. Neste quesito, o Sudeste se sai melhor, com uma cobertura que envolve 84% das residências. O Sul, que lidera em quase todos os índices, tem uma taxa de 72%, enquanto Nordeste e Norte contam com 66% cada.

O ISLU – desenvolvido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) em parceria com a consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers) é feito a partir do desempenho em quatro dimensões: engajamento, recuperação de recursos coletados, sustentabilidade financeira e impacto ambiental.

“Para melhorarmos os índices de limpeza urbana é preciso que todos os municípios instituam mecanismos para incrementar a universalização dos serviços de coleta, a reciclagem de materiais e a arrecadação específica para o custeio da atividade, a exemplo do que ocorre com os serviços de água, luz, gás e telefonia, bem como promover a racionalização dos custos por meio da inteligência de escala proporcionada pela adoção de soluções compartilhadas”, afirma Federico A. Servideo, sócio da Prática de Consultoria da PwC.

Assim como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, o ISLU varia entre 0 (zero – baixo desenvolvimento) e 1 (um – alto desenvolvimento) e analisa os dados oficiais mais recentes disponibilizados pelos próprios municípios no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O desempenho das cidades é classificado entre ‘muito alto’ (acima de 0,8), ‘alto’ (acima de 0,7), ‘médio’ (acima de 0,6, ‘baixo’ (acima de 0,5) e ‘muito baixo’ (abaixo de 0,5). 

Em aspecto geral, dos 270 municípios do Centro-Oeste analisados pelo ISLU, 46 apresentam desempenho ‘muito baixo’, 102, ‘baixo’, 116, médio e apenas sete municípios estão classificados com desempenho ‘alto’. No Brasil, apenas seis cidades alcançaram o nível muito alto, mas nenhuma no Centro-Oeste. Para este resultado, um dos fatores de maior impacto é o grande percentual de cidades que ainda destinam o lixo incorretamente para lixões, em desacordo com a PNRS. Enquanto a porcentagem de municípios com esta situação é de 53% no Brasil inteiro, no Centro-Oeste o número supera os 85%.

O presidente do Selurb destaca que, para a melhora dos índices, é essencial que os municípios criem métodos para financiar o trabalho de coleta, tratamento e destinação do lixo. “O serviço de limpeza urbana é como o fornecimento de água, luz e gás, que precisa de uma fonte de receita específica para ser sustentável e melhorar seus resultados”, afirma ele.

Hoje, a arrecadação específica na região Centro-Oeste representa apenas 18,8% dos serviços necessários, estando bem atrás dos 75,8% da região Sul e 40,3% da região Sudeste. No Norte, este número representa 14,7% e, no Nordeste, 4,9%.