Gabriel Araújo*

Moradores do Residencial Rio Verde, extremo oeste de Goiânia, construíram uma praça e diversas hortas em um terreno abandonado pela Prefeitura da capital. O local era marcado por um matagal e foi transformado pela população em local de descanso, moradores ainda utilizam a pequena praça para diversão nos finais de semana.

A transformação do terreno começou na virada do século, quando o funcionário público Adão Coelho Guimarães, de 54 anos, começou a capinar o terreno e plantar mudas de diversas espécies comuns no cerrado. “Comecei quando mudei para cá e vi que tinha um mato muito alto aqui, com entulho espalhado e lixo acumulando. Plantei primeiro o pé de manga e depois fui organizando tudo de pouco em pouco. Quando tem algum dinheiro sobrando eu venho e arrumo alguma coisa e depois o pessoal começou a plantar também”, contou.

Hoje a praça construída possui bancos de concreto e é usada pela população para as conversas do fim de tarde, além dos churrascos que ocorrem nos finais de semana. O local também possui uma espécie de horta comunitária. De acordo com a população, até os índices de criminalidade diminuíram e a comunidade se tornou mais unida. “Todo mundo pode vir e pegar alguma coisa. As vezes alguém chega e pergunta se pode pegar mandioca e a gente deixa, já que isso aqui é dos moradores, tudo aqui é nosso”, diz com orgulho seu Adão.

As hortas espalhadas pelo local foram montadas por diversos moradores e cada um ajuda na manutenção. “A gente vai plantando e todo mundo cuida. Tem as partes que cada um ajudou a plantar e todos são responsáveis por aqui. Isso foi a gente que criou e cuidou, já que não tem participação da prefeitura”, finaliza.

Legislação

Por todo o país estão sendo criadas iniciativas voltadas para a gestão participativa de Praças Públicas. Tal gestão visa melhorar as condições de praças com a participação da população. Em São Paulo, cidade mais populosa do país, foi criado em 2015 a Lei Nº 16.212, projeto proposto em 2013 e sancionado pelo prefeito em junho de 2015.

Na legislação entende-se a participação dos cidadãos, conjunta com o poder público, na implantação, revitalização, requalificação, fiscalização, uso, conservação das praças públicas, para garantir a qualidade desses espaços públicos e fortalecer o necessário diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Tal gestão é baseada em cinco aspectos, a sustentabilidade, a valorização do patrimônio, a apropriação dos espaços públicos pela comunidade e a conscientização sobre a preservação de tais áreas.

O objetivo da Lei foi dar uma função social para estes locais, a partir da participação da população e da crescente necessidade de utilização de tais espaços. De acordo com a Constituição, a propriedade, seja privada ou pública, precisa exercer uma função para a sociedade, esta função pode ser de moradia à preservação e conservação do patrimônio histórico.

Além de São Paulo, a prefeitura do Rio de Janeiro criou uma plataforma para a troca de informações entre os órgão municipais e a comunidade. O objetivo era justamente implementar ações de gestão de praças públicas para a melhoria da qualidade de via da população. A ação, iniciada em 2013, escuta a população e realiza estudos para a criação de projetos por toda a cidade. 

População toma iniciativa para melhorar qualidade de vida 

No município de Orizona, a 130 km de Goiânia, os moradores cansaram de enfrentar as condições precárias da unidade prisional municipal, que gerava diversas fugas e colocava os moradores em risco, e iniciaram uma parceria para a construção de um novo presídio. Eles se uniram ao Poder Judiciário e, sem apoio da administração pública, construíram a nova unidade prisional avaliada em cerca de R$ 1 milhão, inaugurada no final do último mês de janeiro.

A unidade foi construída em 8 meses e tem capacidade para 76 detentos, o que equivale a mais de três vezes a antiga capacidade. Diante da situação, o juiz Ricardo de Guimarães Souza resolveu dar aos suspeitos de crimes com menor potencial ofensivo, como queixas de som alto, a possibilidade de pagamento de multa para a arrecadação. O valor obtido era repassado para uma conta do Conselho da Comunidade, que ainda teve integrantes em busca de mais doações nas ruas da cidade. “A comunidade tem mostrado o velho jargão: a união faz a força. E é realmente isso que aconteceu aqui na comarca de Orizona. É andando de mãos dadas, autoridades, comunidades, os diversos segmentos sociais que nós conseguimos algo”, afirmou na época o magistrado.

Após a construção, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP) enviou para a cidade dez servidores, viatura, armas, telefone, internet, computadores, impressoras, detectores de metal, algemas, cadeados e chaves.

Setor Pedro Ludovico

No setor Pedro Ludovico, em Goiânia, moradores montaram uma horta em uma pequena praça, que estava abandonada. A população decidiu transformar a praça, que antes estava tomada pelo mato alto e era usada como depósito de lixo, em uma horta comunitária.

No início, o local estava repleto de pneus e causava preocupação devido a casos de dengue na região, então a população começou a limpar e a plantar.  “Todos que eu plantei estão dando fruto. Todo mundo pode pegar, não importo não. Você vê que não tem nem mais pimenta, limpou tudo. E eu acho bom”, disse uma moradora.

Além da plantação, a própria população busca manter a segurança do local. Alguns moradores se transformaram em zeladores da horta.  “Tem horas que não posso sair de casa, porque alguém às vezes vem e quebra o galho, aí a gente fica contrariado”, complementa.

Vila União

Outro caso ocorreu na Praça Túbal de Castro, na Vila União, quando uma aposentada decidiu cuidar do local de forma voluntária. Ela então começou a plantar mudas de sálvia, camomila, perpétua, cravos e girassóis, dando um novo respiro de vida no local. “Ela estava bem suja, bem bagunçada. Você não tinha alegria de passar no meio da praça ou ir e vir”, afirmou.

Segundo a aposentada, que enfrenta diversos problemas de saúde como hérnia de disco, a iniciativa se tornou uma terapia. “É muita alegria, é tudo de bom ver a praça assim. Se todo mundo fizesse o que eu faço, a cidade seria muito melhor”, lembra a aposentada. (Gabriel Araújo* é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo).