Da Redação

Goiás tem uma das menores alíquotas efetivas do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool hidratado.
Apesar de alíquota nominal do imposto ser de 25%, com os incentivos fiscais
concedidos pelo Governo do Estado às usinas produtoras de álcool, a carga
tributária efetiva cai para cerca de 13%. Ou seja, esse percentual é o que
realmente a Secretaria de Estado da Fazenda recebe pelo ICMS do etanol.

Segundo cálculos da Gerência de Combustíveis da Secretaria
da Fazenda, do preço por litro cobrado ao consumidor em Goiânia, que está em
cerca de R$ 2,85, o ICMS corresponde a R$ 0,37 por litro, diferente do
divulgado por jornal diário nesta segunda-feira.

Esse valor corresponde à carga tributária estadual efetiva
de 13%, apesar da carga nominal de 25%. A alíquota nominal de ICMS varia entre
30 e 12% entre os estados da Federação. De acordo com o secretário da Fazenda,
Manoel Xavier, benefício fiscal das usinas é concedido há muitos anos com o
intuito de refletir no preço do combustível ao longo da cadeia.

Manoel Xavier ressalta que o preço pago pelo consumidor nas
bombas vem caindo ao longo das semanas. Pesquisa de preços realizada pela
Gerência de Combustível em 1º de julho constatou que em Goiás o preço nas
bombas foi encontrado a R$ 2,86. Na pesquisa seguinte, em 16 de julho, o preço
passou para R$ 2,80, caindo para R$ 2,77 em 1º de agosto e, para R$ 2,74 na
última pesquisa divulgada no dia 16 passado. O preço médio ponderado é
encontrado após pesquisas de preços realizadas pela Sefaz em 1.600 postos com
base na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Pelo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustível (ANP), o preço médio cobrado por Goiás é o quarto
menor entre os estados, perdendo apenas para o Paraná, Mato Grosso e São Paulo.