Prefeito presta contas à Câmara municipal

Raphael Bezerra

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, esteve hoje (29) na Comissão Mista da Câmara Municipal de Goiânia para prestar contas sobre gastos e dívidas da prefeitura referentes ao segundo quadrimestre de 2018 – maio a agosto – como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, o equilíbrio fiscal foi atingido e se deu sem o aumento das alíquotas dos impostos, mas com o empenho na cobrança e fiscalização.

O piso para a educação, que deve representar pelo menos 25% da arrecadação total do município, foi um dos principais questionamentos apresentados. De acordo com o vereador Lucas Kitão, que presidiu a Comissão, a prefeitura investiu 24,08% do orçamento arrecadado no setor. “Pode parecer que 0,92% é pouco, mas faz uma grande diferença que poderia ser investido em infraestrutura e sanar um déficit de quase o mil vagas na educação”, assegurou o vereador. Em resposta, a prefeitura disse que os 25% serão atingidos até o mês de dezembro.

Durante a reunião, os vereadores também questionaram a prefeitura sobre a falta da apresentação de prazos para o término de obras importantes como a obra do BRT, da Avenida Leste Oeste e principalmente a reabertura do Parque Mutirama que também não tem previsão de entrega. Pontos sobre a saúde, como a reestruturação de algumas unidades de pronto atendimento e a falta de pediatras nas mesmas também foram levantados. 

Segundo dados da prefeitura, a arrecadação teve um crescimento de 24,31% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este crescimento equivale a R$ 227 milhões, de acordo com as demonstrações do cumprimento de metas fiscais. O IPTU, por exemplo, foi o maior responsável pelo aumento na arrecadação da prefeitura, o imposto teve um aumento de 31,69% em relação ao mesmo período do ano passado. O ISS (18,42%), ISTI (26,76%) e o IRRF (17,15%) segue a lista do crescimento da arrecadação de impostos da prefeitura. De acordo com o secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo, o equilíbrio fiscal se deu sem o aumento das alíquotas, mas com o empenho na cobrança e fiscalização.

“Diversas promessas não foram cumpridas, como as obras da Marginal Botafogo que não devem ser entregues esse ano devido ao período chuvoso, os empréstimos para a realização da obra do BRT, manutenção das ruas da capital e a falta de previsão para a reabertura do Parque Mutirama fechado há mais de um ano”, enumerou o vereador, apontando que o maior problema da gestão é o tamanho da máquina pública. Segundo o balanço, foram gastos 54,78% em folha de pagamento (pessoal e encargos), em seguida, outras despesas correntes representam 37,38% da composição das despesas da prefeitura. Os investimentos representam apenas 1,77% das despesas da gestão.

Superávit

No entanto, aos olhos da Prefeitura, as despesas do município ficaram abaixo da receita. O resultado, considerado positivo, é comemorado por Iris Rezende e pelo secretário de Finanças, Alessandro Melo. “A arrecadação cresceu R$ 227, 7 milhões e houve uma evolução da receita nominal de 24, 31% com relação ao mesmo período em 2017”, revelaram. Enquanto a arrecadação total cresceu 3,83%, as despesas tiveram alta de 3,76%, diferença de 0,07%.

Principais números

● Receita total: R$ 2.985.786.858,37

● Receita de IPTU: R$ 470.368.813,24

● Receita de ISS: R$ 414.124.207,50

● Receita de ISTI: R$ 88.713.533,63

● Despesa total: R$ 2.764.619.370,16

● Despesa com pessoal: R$ 1.514.575.663,99 (45,24% – abaixo do que diz a LRF)

● Despesas de custeio e manutenção (Comurg): R$ 1.033.369.374,21

● Despesa com aporte aos aposentados e pensionistas: R$ 313.894.058,26

● Pagamento de Restos a Pagar processados: R$ 128.365.479,65

● Dívida Consolidada: R$ 769.178.145,69 (24,58% de um total permitido de de 120%)

● Investimento na cidade: R$ 43.504.767,34

● Investimento em saúde: R$ 780.119.819.89 (18,77% – constitucional é 15%)

● Investimento em educação: R$ 577.520.104,90 (24,80% – constitucional é 25%)

● Resultado primário: R$ 359.952.341,14