PRF usa monitoramento de concessionárias para multar

Gabriel Araújo*

Cerca de 250 câmeras de videomonitoramento instaladas pelas concessionárias nas rodovias federais que cortam o Estado auxiliam a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na fiscalização dos motoristas. Entre as infrações fiscalizadas estão a não utilização de cinto de segurança e a ultrapassagens realizadas em locais proibidos.

Conforme informado pela Triunfo Concebra e a MGO Rodovias, responsáveis pelas BR’s 153, 060 e 050, 140, as câmeras estão operando no momento, sendo que outras ainda estão sendo instaladas. Segundo as concessionárias, a instalação dos equipamentos faz parte de requisitos estipulados no próprio contrato de concessão e as câmeras são usadas para o monitoramento da via e do fluxo de veículos. “Ressaltamos que a função das nossas câmeras é o monitoramento do fluxo de veículos na rodovia, como recurso auxiliar de operação para agilizar o atendimento aos usuários em situações emergenciais, seja de socorro mecânico ou médico e não de fiscalização policial, que compete à Polícia Rodoviária Federal, que tem acesso a elas e pode utilizá-las com essa finalidade”, afirmou por meio de nota a MGO Rodovias.

As câmeras tem uma cobertura média de até 2,3 quilômetros, o que pode variar de acordo com a sua localização, e executa movimentos em 360 graus. Para realizar o monitoramento da via, os equipamentos são pré-programados e giram a cada um minuto focando em quatro pontos diferentes. “Isso não quer dizer que a câmera flagra acidentes em tempo real ou no exato momento em que acontecem, isso pode acontecer quando está voltada exatamente para o local da ocorrência. Elas são particularmente importantes para visualização de veículos parados por problema mecânicos na rodovia ou de acidentes, nos quais seu zoom permite uma visualização mais próxima da ocorrência, pessoas e veículos envolvidos, embora a nitidez das imagens dependa da distância entre a câmera e o local”, completa a MGO Rodovias.

Trechos federais

Somente em 2018 a PRF aplicou cerca de 170 mil multas em trechos federais. De acordo com dados oficiais cedidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) transitar acima da velocidade permitida e com a luz baixa desligada corresponde a mais da metade das multas aplicadas, com cerca de 87 mil multas este ano.

Durante a última operação da PRF, nos feriados de 07 de setembro e 12 de outubro, o órgão flagrou mais de 11 mil infrações em 8 dias de operação. “Ao longo das rodovias, policiais estarão vigilantes para coibir as infrações e prevenir acidentes de trânsito. Os motoristas, por sua vez, devem dirigir com atenção e cuidado. Condutas simples como manter uma distância segura do veículo que vai à frente, respeitar a sinalização da via e não exceder o limite de velocidade são fatores importantes para evitar as colisões traseiras e saídas de pista, tipos de acidentes recorrentes nos últimos feriados”, afirmou o órgão.

Triunfo Concebra

Principal concessionária de Goiás, a Triunfo Concebra ficou responsável por investimentos em duplicações de 647,8 quilômetros, além da construção de um novo contorno em Goiânia na BR-153 e a implantação da terceira faixa entre Anápolis e Goiânia.

Dentre outras ações estipuladas em contrato estão a implantação de 84 interseções, 38 passarelas, 11 melhorias de acesso e 36,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas. O custo total chegaria à casa dos R$ 3,98 bilhões informou a empresa.

A concessão ainda estipula o investimento em recuperação, manutenção e conservação da rodovia em todo o trecho concedido (Brasília-Goiânia-Betim), assim como oferecer socorro médico e mecânico. O contrato assinado para as obras listadas acima tem validade de 30 anos, e com investimentos na ordem de R$ 7,15 bilhões ao longo deste prazo. 

Agetop suspende projeto de concessão de rodovias estaduais 

No fim do último mês a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) anunciou a suspensão do projeto de concessão de 896 quilômetros em sete rodovias estaduais previstas em edital lançado no final do primeiro semestre. 

De acordo com o presidente do órgão, Luiz Cesar Kimura, a decisão não é final, mas precisa ser debatia com a equipe de transição para o novo Governo. “Por agora é apenas uma suspensão, mas vamos avaliar se iremos cancelar ou apenas deixar suspenso. Eu tomei essa decisão de suspender para reanalisar as opções administrativas que impactam diretamente o preço do pedágio e por outro lado como se trata de um contrato de longo prazo (35 anos) é um assunto que acredito que precisa ser tratado com a equipe de transição do atual e do próximo governo”, afirmou.

Um dos problemas do projeto é o preço da tarifa cobrada. Empresas ou consórcios precisariam oferecer abaixo de R$ 7,87 na pista dupla, e de R$ 3,94 na via simples, para obter os 896 quilômetros. A taxa interna de retorno (TIR) para a empresa vencedora é estimado em 10,22% e a expectativa é de uma outorga de cerca de R$ 50 milhões. 

Rodovias

Das sete rodovias estaduais que estão no edital de concessão, três já estão totalmente duplicadas e outras três já receberam pista dupla em pelo menos uma parte, o que consumiu cerca de R$ 320 milhões em investimentos do Estado, o que eleva o preço final oferecido pelas empresas.

O projeto estima cerca de 15 novas praças de pedágio nas sete GOs e o pagamento para exploração, conforme o edital, será de 10% na assinatura do contrato e o restante em 20 anos ou 240 parcelas.

Além disso, o atual cenário não dá estabilidade suficiente para os investimentos de empresas. O período de mudança de governo é conhecido por apresentar problemas sendo repassados e não favorece as propostas. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian).