Ministério da Educação autoriza R$ 4 milhões para Goiás

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para implementarem a educação em tempo integral no ensino médio em todos os estados e Distrito Federal, com a exceção de Mato Grosso. Ao total foram repassados R$ 99 milhões. Destinado somente ao Estado de Goiás foram R$ 4.197.944,36, enquanto desse dinheiro R$ 1.679.177,75 é o valor capital do repasse e os outros R$ 2.518.766,62 atribuídos é o valor de custeio de repasse.

A categoria de custeio destina-se a cobrir despesas relacionadas aquisição de material de consumo (materiais de expediente, limpeza, construção, etc.) e contratação de serviços (manutenção hidráulica, elétrica, jardinagem etc.). Já a parcela de capital deve ser empregada na aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, computadores, mobiliário, etc.).

Sendo assim, o dinheiro do programa do MEC pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

A liberação do dinheiro foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019. Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.

Ensino médio

Aprovado em lei em 2017, o projeto busca viabilizar o projeto para o ensino médio, que busca ampliar o tempo integral. Portanto os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas. A proposta busca seguir o estado de Pernambuco, que vem obtendo bons resultados em seu estado, além de atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral. (Felipe André é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)