Da Redação

José Valdir Misnerovicz e Luís Batista Borges, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foram condenados por organização criminosa,  esbulho e roubo em crime  envolvendo a invasão de terras em Santa Helena de Goiás. Outras duas pessoas identificadas como Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus também foram denunciados pelo MP pelos crimes de sequestro e cárcere privado, esbulho possessório, roubo e organização criminosa, e o último ainda por incêndio. A ação penal, no entanto, foi desmembrada, por estes últimos estarem foragidos.

De acordo com os promotores de Justiça Sérgio Luís Delfim e Juliana Giovanini Gonçalves, autores da denúncia, em 5 de outubro de 2015, Natalino e Diessyka, acompanhados de um grupo, ocuparam ilegalmente a Fazenda Várzea das Emas, em Santa Helena de Goiás, mantiveram em cárcere privado um casal, que trabalhava no local como caseiros. 

Ainda segundo informações, nesse dia os caseiros foram de carro até um barracão da fazenda para pegar algumas ferramentas que precisavam para fazer a manutenção de um pivô de irrigação. Quando chegaram, foram abordados por várias pessoas que estavam acampadas ilegalmente na fazenda. De acordo com a denúncia, o grupo, empunhando armas brancas, começou a gritar, raivoso, dizendo que mataria o homem, dizendo: “vamos te cortar com o facão e jogar sal”.

Natalino e Diessyka, junto com outras pessoas não identificadas, mantiveram o casal cercado e privado de liberdade no barracão, por aproximadamente 40 minutos, período em que faziam ameaças constantes, inclusive de morte e de lesões, descrevendo os requintes de crueldade que empregariam.

Em março do ano seguinte, na mesma fazenda, Luís Batista e Diessyka e outras dez pessoas, mediante grave ameaça e com uso de armas brancas e restrição de liberdade apropriaram-se de uma caminhonete, pertencente a José Barbosa.

Nesse dia, ele e mais quatro ajudantes faziam serviço de limpeza na fazenda, quando perceberam que um dos trabalhadores havia sido abordado por Luís, que questionou por ordem de quem estavam fazendo o serviço. Foi quando José Barbosa parou a caminhonete e explicou terem sido contratados pela fazenda. Na sequência, Luís e um grupo dos sem terra, armados com facão, cercaram o homem e os ajudantes dizendo que eles desceriam para o acampamento, por bem ou por mal. Ameaçados, eles entraram na caminhonete e seguiram os homens, que estavam de motocicletas. Parte do grupo seguiu na carroceria, escoltando os ajudantes de José Barbosa.

No acampamento, eles foram obrigados a descer e cercados por cerca de mil pessoas do movimento, enquanto Luís pegou a chave do carro, informando que eles iram decidir o que fazer com o veículo. Durante o tempo em que permaneceu privado de liberdade, o homem foi ameaçado de morte e só foi liberado depois que Luís Batista e Diessyka verificaram que o veículo pertencia à vítima e não ao dono da fazenda. O carro, no entanto, continuou em poder dos denunciados, sendo recuperada posteriormente pela PM.

Nessa mesma data, um pouco mais tarde, Natalino e outros integrantes do MST mediante grave ameaça e violência e com emprego de armas brancas, subtraíram um pulverizador do fazendeiro, figurando como vítima um empregado.

Esse empregado estava aplicando veneno a cerca de 5 quilômetros do acampamento, quando percebeu uma movimentação na estrada. Ao tentar retornar para a fazenda, foi cercado por motos, carros e caminhonetes do movimento, cujos integrantes portavam podões, uma espécie de facão. Natalino e os demais empurraram o homem, ameaçando-o com o instrumento, dizendo ainda que ‘picariam’ o seu patrão, dono da fazenda. Depois de ficarem com a máquina, Natalino mandou que seus comparsas a levassem para o acampamento e ateassem fogo nela. Em seguida, a vítima foi liberada e escoltada pelos sem terra. Consta ainda que Natalino e vários integrantes também provocaram incêndio, expondo a perigo o patrimônio do fazendeiro, em razão de todas essas práticas criminosas, o MP denunciou os réus, juntamente com José Valdir Misenrovicz, coordenador e representante do grupo.

As condenações 

José Valdir Misnerovicz foi condenado pelo crime de esbulho possessório, atuando como mentor intelectual da invasão, a três meses de detenção e 180 dias-multa; por organização criminosa, a seis anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Luís Batista Borges foi condenado por esbulho possessório a 2 meses e 15 dias de detenção mais pagamento de 120 dias-multa; também foi apenado, pelo roubo praticado, em oito anos e oito meses de reclusão e 305 dias-multa; e por integrar a organização criminosa, em cinco anos e seis meses de reclusão.