Polícia Federal investiga fraude milionária no Bolsa Família

Felipe André*

A Polícia Federal com a ajuda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Goiânia (Semas) deflagraram a Operação Grande Família. Foram identificadas três pessoas, sendo duas delas servidores da Prefeitura de Goiânia que fraudavam o Bolsa Família. De acordo com a Polícia a Federal, o valor desviado pode ultrapassar a casa dos milhões.

“Para estimar valores será necessária ajuda da Caixa Econômica Federal por meio do número de inscrição social e do CPF”, explica o delegado James Soliz, responsável pela operação durante a coletiva de imprensa.

A investigação apurou que servidores públicos municipais estariam acessando o sistema do programa Bolsa Família para alterarem dados cadastrais, obtendo vantagens indevidas. A fraude consistia na alteração de endereços de beneficiários e na inclusão de pessoas que não preenchiam os requisitos para o recebimento do benefício. A operação descobriu que em apenas um endereço haviam sido cadastradas 13 famílias que não deveriam fazer parte do programa Bolsa Família, indicando falha no controle de emissão do cartão cidadão.

Diversos documentos com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Bahia foram cadastrados em Goiânia, mas seria necessário estar presente para fazer o cadastro. Muitas pessoas que não eram residentes da capital goiana tiveram seus nomes cadastrados, o que é considerado como o principal meio de fraude: cadastros atualizados sem a presença física do titular do Número de Identificação Social (NIS).

Outra situação deflagrada foi o exato valor para diversas pessoas. De acordo com o site do Ministério do Desenvolvimento Social o dinheiro é pago para famílias que vivem em “situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente”. Ao coincidir até os centavos, os cadastrados começaram a ser investigados.

Além desta irregularidade foram identificadas outros problemas como cadastros atualizados sem a presença física do titular do Número de Identificação Social (NIS); ausência de assinatura exigida durante o cadastramento ou recadastramento; registros realizados pelo whatsapp e grupos familiares com mais de duas pessoas como titulares beneficiários.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato e inserção de dados falsos no sistema de informações, com penas que podem atingir até 12 anos de reclusão. Aproximadamente 25 policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em Goiânia, inclusive na Sede da SEMA, todos expedidos pela Justiça Federal.

Até o fechamento desta matéria a Semas não atendeu a ligação do O Hoje.

Valores

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os valores que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária. Existem rendas variáveis dependendo da renda mensal da família.

Não existe um cadastro específico do Programa Bolsa Família. Na realidade, quando a pessoa fala que fez o cadastro do Bolsa, ela se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou apenas Cadastro Único. 

Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). (Felipe André é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)