Gabriel Araújo*

Em um mês, mais de 6 mil multas foram aplicadas em apenas um dos cruzamentos semaforizados da Zona 40, na Capital. No período de agosto à setembro, único dado divulgado ao O Hoje pela Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), pouco mais de 62 mil multas foram aplicadas em toda a cidade, ou seja, 10% das infrações que resultaram em multas em Goiânia foram em apenas um semáforo da Zona 40.

De acordo com o órgão, a região da Zona 40 apresentou uma grande queda no número de acidentes. “Foram dois pontos em 10 de maio e dois em 1º de junho, um total de 3.216 infrações nos 6 primeiros meses do ano.  Houve uma queda de 70% no número de acidentes em geral e ainda uma redução de 80%, se levado em conta apenas os acidentes com vítimas. Nenhuma morte por atropelamento foi registrada neste ano na zona”, afirmou.

Somente este ano, a Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) aplicou cerca de 500 mil multas, sendo a maior parte, 66%, pouco mais de 300 mil, em casos de tráfego em velocidades superiores às permitidas.

Quatro tipos

Para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) as multas são divididas em quatro tipos. As multas leves, que levam um valor em média de R$ 88,38, multas médias custam R$ 130,16 para os motoristas, as graves chegam a valer R$ 195,23 e as gravíssimas R$ 293,47. O Denatran ainda lembra que algumas das infrações gravíssimas podem ter o valor multiplicado por três ou por cinco.

Conforme informado pelo estudante Gabriel de Aquino, de 21 anos, a diminuição da responsabilidade não parece ajudar na queda do número de acidentes. “Entendo que em outras cidades, como São Paulo, ter funcionado, mas não consigo visualizar isso aqui”, afirma.

Frota

A Capital registrou um aumento médio de 25 mil veículos por ano, o que prejudica a capacidade viária de toda a Região Metropolitana. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) a frota da Capital registrou um aumento de quase 100 mil veículos nos últimos quatro anos, passou de 1.087.756 veículos em 2013, para 1.209.804 este ano. Se levarmos em consideração a população da capital, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) Goiânia em quase 1 milhão e meio de pessoas, Goiânia possui mais de um carro por pessoa.

Ainda segundo o Detran, Goiânia possui uma frota com menos de 10 anos de uso, a maioria dos carros que circula na Capital, cerca de 77 mil veículos, foram fabricados no ano de 2011. Os anos de 2013 e 2012 seguem em seguida, com 71 mil e 70 mil veículos fabricados. De acordo com o levantamento, veículos fabricados a partir de 2003 somam quase 176 mil veículos.

Fiscalização 

Há cerca de um ano, Goiânia passou a ficar sem radares devido ao fim do último contrato de fiscalização. Na época, a prefeitura já estava com um processo de licitação para a contratação de uma nova empresa e o antigo contrato passava por investigações devido às suspeitas de superfaturamento.

No mesmo mês, o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), assinou o contrato de R$ 61.420.215,60 milhões com a empresa Eliseu Kopp Ltda., que ganhou a licitação para a manutenção dos fotossensores por um período de cinco anos. O valor do contrato foi revisado pela Comissão Especial de Investigação (CEI), que apura irregularidades na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade (SMT), e pelo Ministério Público de Goiás, ficando cerca de R$ 5 milhões menor do que o previsto inicialmente, que era de R$ 66,7 milhões.

Durante a assinatura do contrato, o prefeito afirmou que a ação deveria melhorar as condições do transito em toda a Capital. “Estou certo de que não demorará muito para que toda Goiânia esteja dotada deste sistema que vai fluir muito e com profundidade na questão do trânsito. Na verdade, um dos maiores problemas de Goiânia é o trânsito”, disse.

Além dos valores cobrados, o principal questionamento referente a este novo contrato é sobre a falta da chamada cláusula de reversibilidade. Quando presente na licitação, os radares passam a ser da prefeitura após o término do contrato, o que não deve ocorrer na Capital. A cláusula de reversibilidade não foi incluída no contrato, como pedido pelos vereadores da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga a gestão do trânsito da Capital.

Dados oficiais liberados para a população constatam que nas 153 faixas fiscalizadas atualmente, foram registradas 133 mil multas nos últimos sete meses. Segundo divulgado, as infrações mais frequentes são avanço de sinal vermelho e velocidade acima do permitido.

Segundo o secretário de trânsito, Fernando Santana, os números são preocupantes e refletem na forma de dirigir da população. “Nosso trabalho é para reduzir o número de multas e de acidentes. Então, ficamos preocupados porque vemos que o motorista não está se atentando tanto para as leis. Por isso, a prefeitura pretende manter durante o todo o ano investimentos em campanhas educativas”, disse. 

Sobe quantidade de mortos em acidentes de trânsito no Estado  

Segundo dados estatísticos da Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSPGO) o total de vítimas fatais em acidentes de trânsito de Goiás nos quatro primeiros meses deste ano subiu 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2017 foram registrados 899 enquanto este ano 970.

De acordo com a secretaria, a maior parte dos acidentes ocorre entre a sexta-feira e o domingo. Somente este ano foram 489 mortes registradas nestes dias, o que é maior que a quantidade de todos os outros dias somados. A cidade de Aparecida de Goiânia é a com maior quantidade de mortes por acidentes de trânsito no período entre janeiro e outubro. As 97 mortes representam 15% de todas as fatalidades do Estado. Anápolis é a segunda, com 14,2%, seguida por Rio Verde, com 12,9%.

Motos

Cerca de 70% das mortes no trânsito na Capital são de motociclistas que possuem idades entre 18 e 35 anos. De acordo com a Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito em Goiânia (Dict), os números caíram entre 2016 e 2017, passando de 244 para 194. A delegacia ainda informou que a principal causa de morte é a imprudência dos motoristas.

Legislação

O Governo Federal definiu a alteração do Código de Transito Brasileiro (CTB) e aumentou a pena para quem se envolver em homicídio no trânsito quando for comprovada a utilização de substâncias psicoativas e bebidas alcoólicas. A decisão passou a valer no último dia 19 e aumentou a pena, que variava de dois a quatro anos, para de cinco a oito anos de reclusão em regime fechado.

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direito do Trânsito (CDT) da OAB Goiás, Robson Rios, a mudança da lei não altera a modalidade do crime, que continua sendo culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar. Para o advogado a alteração se dá na mudança no cumprimento da pena, com a nova lei o juiz responsável pelo caso pode determinar cumprimento inicial da pena no regime fechado ou semiaberto.

Outra mudança no CTB foi em relação ao tempo de pena para casos de lesão corporal grave ou gravíssima. A lei federal 13.546 aumentou a pena, passa a valer agora uma retenção de liberdade que varia de dois a cinco anos enquanto antes não passava de dois anos. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)