Raphael Bezerra* 

O governador eleito, Ronaldo Caiado (Democratas), acertou em definitivo, nesta terça-feira, com representantes do setor industrial, nova formatação para os incentivos fiscais. O acordo que foi costurado por intermédio do presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage Filho, e do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), vai garantir aos cofres do Estado R$ 1 bilhão. 

Caiado ressaltou a posição da Adial em dialogar e a discutir uma saída benéfica para a economia do Estado. “Um ponto fundamental foi que construímos um entendimento, onde houve uma sensibilidade enorme e um compromisso por parte do setor industrial do setor do Estado de Goiás de estender as mãos nesse momento difícil e nos ajudar numa mudança dos incentivos”. 

Segundo o governador, também ficou acertado que se iniciará um trabalho conjunto para cooptar novas empresas para se instalarem em Goiás, já que o estado provou neste momento ser capaz de manter a competitividade. “Temos a certeza de que nós avançaremos ainda com muitas indústrias que se instalarão aqui no Estado”, garantiu.

As regras e detalhes técnicos do projeto deverá ser conhecido depois da aprovação do projeto na Comissão Mista. Há ainda um outro fator determinante para os detalhes do projeto que são as alterações que será realizada, após a matéria ir para a primeira votação, pelo relator da proposta, deputado Lívio Luciano (Podemos). “Não haverá nenhuma outra apresentação, pois houve acordo e sintonia com todos que lá estavam”, refletiu o senador. 

Os ajustes nos incentivos fiscais representam, segundo Caiado, uma importância muito grande para o Estado, que segundo ele, se encontra em situação fiscal precária. “Já temos aí uma alavancagem de pelo menos R$ 1 bilhão para podermos dar solução a situação de falta de caixa do Estado que está num momento onde a folha de pagamento, saúde pública, bolsas universitárias estão atrasadas. E sabemos que poderemos contar não somente com um apoio imediato da indústria,  mas também com novas empresas que se instalarão aqui, mostrando que Goiás manteve a competitividade. Consolidamos os incentivos e ao mesmo tempo tivemos a contrapartida que foi fundamental para nós neste momento”, frisou.

O inicial da arrecadação prevista para os próximos governos de Ronaldo Caiado era de R$ 1,2 bilhão com a redução dos incentivos fiscais. Esse número não deve ser alterado na proposta, o que muda do projeto inicial são os incentivos para cada que cada setor produtivo possa contribuir um pouco mais com o estado irá ajudar Goiás a equilibrar as contas. “Cada setor cedeu um pouco. Chegamos aí a um acordo de pouco mais de R$ 1,2 bilhão com muitas discussões e entendimentos. O que indiscutivelmente alegra a todos nós e é um momento importante que mostra que o diálogo supera barreiras e dificuldades e quando se tem o poder estadual de uma maneira conjunta”, completa.

Inicialmente ventilado, a saída das empresas do estado, devido às reduções de incentivos fiscais não deve acontecer. O clima agora é de muito trabalho duro para recuperar o equilíbrio das contas. As empresas, segundo Caiado devem ainda expandir suas indústrias, e há uma previsão de aumento de cerca de R$ 5 bilhões em investimentos em Goiás. O estado deve permanecer na liderança na capacidade de fornecer incentivos fiscais para que as empresas sejam convencidas a permanecer e se instalar no estado. “Não temos a preocupação de que as empresas saiam do estado, o clima não é esse. Incluímos ainda no projeto uma medida que faça com que o estado possa “colar” em qualquer outro da região Centro-Oeste que venha sobrepor os incentivos fiscais estaduais. Fizemos nossa parte, tanto por parte do governo tanto por parte do legislativo e dos empresários”, diz.

A garantia firmada entre futuro governador, Assembleia Legislativa e Núcleo Empresarial se dá a partir da garantia firmada por Ronaldo Caiado em conseguir conter gastos governamentais e reduzir despesas. “O acordo firmado hoje aumenta nossa responsabilidade cada vez mais no sentido de mostrar para a sociedade e para os empresários que o estado não pode ser uma máquina pesada no bolso do cidadão. Ele tem que levar serviço de qualidade e ao mesmo tempo tem que ter um tamanho suportável pela população”, afirma Caiado.

Tendo em vista que apenas o reajuste nos incentivos fiscais não serão o suficiente para aumentar a receita e arrecadação do estado, Caiado afirmou que é inadmissível que o cidadão pague ainda mais impostos. “Os cortes que faremos será para que haja eficiência e produtividade de todos aqueles que estão dentro do setor público”, concluiu.

Otávio Lage Filho é presidente da Adial e foi uma das principais linhas de frente para um acordo justo com o setor produtivo e o futuro governador. “De uma maneira especial o diálogo levou a esse consenso. A boa vontade de todos em ajudar e ver o esforço do governador eleito, Ronaldo Caiado, para que o estado de Goiás continue crescendo, gerando empregos e desenvolvendo. Foi especial essa discussão para chegar a esse acordo que agradou a todos”, afirmou Otávio Lage. 

O presidente da Adial afirmou ainda a grande responsabilidade que o Núcleo Empresarial tem para o estado. “Queremos ver o estado crescendo. Abrimos mão por 12 meses de parte dos nossos incentivos para que a gente possa ver esse estado dando certo. Houve compreensão dos nossos problemas”, completou.  Para Lage, o mais importante é que não haverá quebra de contato mas apenas um ajuste para que o estado e empresas façam operações para que o estado voltem a crescer. “As empresas, em geral, devem permanecer no estado e aumentar a quantidade de investimento e de oferta de empregos”, concluiu Lage.

Novo projeto deve ser aprovado ainda esta semana 

De acordo com a projeção do governador, a matéria deve ser finalizada e aprovada ainda esta semana para que já começo a contar o prazo de 15 dias para que o governador José Eliton aprove ou não a matéria. A segunda votação tem expectativa para acontecer ainda na quarta feira para que se adiante o quanto antes a matéria. 

O projeto será votado na Comissão Mista e sendo aprovado, será mandado para a Assembleia. “No Plenário da Assembleia, eu estarei fazendo as alterações necessárias, pois na primeira votação nós podemos fazer alteração do projeto. Irei propor a emenda que contempla aquilo que ficou definido entre empresários e o governador Ronaldo Caiado”, afirmou.

Anteriormente, Lívio Luciano levou o projeto à Comissão Mista da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, onde foi aberta vistas. Segundo o deputado, a transição ocorreu de forma tranquila. “Algumas emendas foram apresentadas e o líder do governo (Francisco Oliveira) (PSDB) fez o voto em separado, rechaçando quase todas as emendas. Foi abolida uma emenda que não mexe no conteúdo da matéria e trata do prosseguimento”, diz Lívio Luciano.

Polêmicas

O projeto de convalidações fiscais esquentou o clima entre governador eleito, atual gestão, deputados e o núcleo de empresários. As discussões começaram quando o Tribunal de Contas do Estado de Goiás determinou reajustes nos incentivos fiscais fornecidos pelo estado. A redução deveria ser de 12,5% para 9%, os números foram alcançados após conselho referendar uma medida cautelar de Sebastião Tejota, que também é relator das contas do governador de 2017, determinando a revisão da política de renúncia de receitas adotada no Estado em, no mínimo, 12,5%.

A base de Ronaldo Caiado apresentou proposta para ser aprovada este ano para começar a valer já em 2019. Na proposta de Caiado, o plano era aumentar a arrecadação em pelo menos R$ 1,2 bilhão ao ano, a medida seria implantada já em 2019, mas precisaria passar pela Assembleia e ser aprovada ou vetada pelo governador. A base já esperava o veto, pois José Eliton havia se posicionado contra o corte nos incentivos pois os empresários não haviam concordado com os termos.

Após os embates e discussões dos projetos, Caiado convocou reunião com os empresários na tarde de segunda feira (03), onde os termos foram debatidos. Ao fim da reunião, Caiado saiu satisfeito com os resultados apresentados na reunião, mas o martelo ainda não havia sido batido. Após a reunião a equipe de transição se reuniu com o núcleo empresarial para avaliar os números.  E finalmente na tarde de terça feira (04), foi anunciado o acordo entre o próximo governo e o núcleo empresarial. O anúncio foi realizado na presidência da Assembleia pelo próximo governador Ronaldo Caiado e o presidente da Adial Otávio Lage.  (* Especial para O Hoje)