MP pede proibição de Guaidó sair da Venezuela e bloqueio de bens

O procurador-geral da Venezuela, Tareck William Saab, pediu hoje (29) ao Tribunal Superior de Justiça (TSJ) para proibir o presidente interino Juan Guaidó de deixar o país, assim como o congelamento de suas contas bancárias e a alienação de bens. As ações cautelares serão julgadas pela Corte Suprema.

No pedido, o procurador Saab diz que Guaidó é o responsável por fatos ocorridos no último dia 22 que “prejudicaram a paz da República, a economia e o patrimônio nacional”. Segundo Saab, Guaidó será investigado por seus atos.

O promotor acrescentou que o Ministério Público também concordou em iniciar uma investigação preliminar contra Guaidó, apontado como responsável pela violência nos protestos deflagrados nos últimos dias contra o presidente Nicolás Maduro.

No último dia 23, Guaidó se autoproclamou o presidente interino da Venezuela, prometendo anistia aos militares que abandonarem Maduro, e melhorar a qualidade de vida do país, restabelecendo a democracia e a liberdade. Maduro reagiu, afirmando que ele é o presidente da República. Países, como o Brasil, os Estados Unidos e Israel se manifestaram a favor de Guaidó.

Alerta

A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou para a “crescente tensão” na Venezuela. Segundo dados da entidade, 5 mil pessoas deixam o país por dia, exigindo proteção internacional. De acordo com informações da ONU, pelo menos 20 pessoas morreram supostamente atingidas enquanto participavam de protestos.

O porta-voz do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Rupert Colville, disse que as informações sobre os mortos foram transmitidas por “fontes locais credíveis”. Segundo ele, há relatos de feridos por balas, chumbo e balas de borracha.

De acordo com Colville, mais de 350 pessoas também foram detidas nos recentes protestos, incluindo 320 apenas no dia 23 de janeiro. Há também informações de invasões em algumas das áreas mais pobres de Caracas, onde pelo menos 180 protestos ocorreram ao longo da última semana.

Em 2017, os abusos de direitos graves documentados, segundo a ONU, foram de 2017, incluindo incluíram execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias generalizadas, restrições à liberdade de reunião e de expressão e ataques e ataques domiciliares indiscriminados.

Colville disse que o apelo do Alto Comissário às autoridades venezuelanas para que exercessem moderação, especialmente as forças de segurança. (Agência Brasil)