Parceria entre prefeitura e comerciantes deve intensificar a fiscalização contra camelôs

Isabela Martins*

Lojistas da Região da 44 pretendem ajudar a Prefeitura de Goiânia financeiramente para intensificar a fiscalização contra camelôs e ambulantes na região. O convênio entre a Associação Empresarial da Região da 44 (AER-44), e a prefeitura busca colaborar e fazer um melhor trabalho de fiscalização na área. Ainda não foram estipulados valores a serem pagos, já que isso depende da necessidade do dia a dia.

A região é o maior pólo de moda do Estado e o segundo maior do país. São cerca de 13  mil lojas e mais de 150 mil  empregos diretos no local. O convênio deve ser assinado entre a associação, à prefeitura e acompanhado pelo Ministério Público (MP-GO).

Para o presidente da AER-44 Jairo Gomes, como a região recebe um grande número de compradores do Estado, além do público de várias partes do Brasil, o ideal é que se fortaleça essa fiscalização. “Temos que tratar esse público com mais conforto, para que eles possam ir e vir com tranquilidade. Não podemos deixar continuar do jeito que está”.

Segundo Jairo, com essa colaboração serão feitos o pagamento das horas extras do funcionário público, convênio para receber caminhões para poder fazer o transporte das mercadorias apreendidas, além de ceder guinchos para que possa ser feita a apreensão de carros-loja.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Goiás (Sindilojas) Eduardo Gomes afirmou em entrevista pra uma rádio da Capital que a idéia pode aumentar a segurança das lojas e atrair mais vendas. “É interessante a participação da comunidade, dos empresários na solução dos problemas. Não somos contra isso. Já está existindo a revitalização e ampliação da Praça 44 e foi um projeto pago pelos empresários. Acreditamos que a ajuda da comunidade para resolver certos problemas dá certo sim”. Segundo ele, o ideal seria levar esses ambulantes para outros pontos da Cidade. 

Outros pontos 

Apesar dessa contribuição, empresários de outros pontos de grande movimentação são contra a idéia, já que segundo eles, a fiscalização é uma obrigação da prefeitura.  Dono de uma loja no Centro, Eder José de Sousa disse que a contribuição não é algo justo para os lojistas. “É obrigação da prefeitura. Todos os imóveis aqui pagam IPTU e não é barato. Além de pagar para a prefeitura, paga uma taxa de funcionamento anual. Então o empresário já está massacrado com tantos tributos e impostos. Para o camelô é uma vantagem, o custo dele é zero”. 

Discussão 

A briga por clientes e espaço entre lojistas e camelôs na Região da 44 é antiga. Em 2017 os lojistas protestaram contra a presença dos ambulantes. Eles cobravam da prefeitura uma maior fiscalização. Na ocasião eles bloquearam a rua e queimaram sacos de lixo. 

Segundo eles a presença dos camelôs gera um comércio desleal já que os mesmos não pagam impostos, além também de ficarem espalhados nas calçadas o que provoca a diminuição de clientes que entram nas galerias.

Autorização 

Em dezembro passado a Prefeitura de Goiânia concedeu aos ambulantes autorização para que vendessem frutas e artigos natalinos de decoração. Para que a venda na região fosse feita de forma legal era necessário que esses comerciantes retirassem a autorização na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec). 

Na autorização os comerciantes tinham informações como à localização exata e as dimensões do espaço a ser utilizado. A iniciativa acontece desde 2017 e foi válida para os meses de novembro e dezembro, época de maior movimento na região. (Isabela Martins é estagiaria do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)