Suzana Meira* 

O governador Ronaldo Caiado (DEM) defendeu nesta quarta-feira (20) em Brasília, que a tramitação da Reforma da Previdência ocorra em sintonia com os interesses dos estados. O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O governador quer que os deputados discutam um projeto de lei que trata sobre a concessão de dívidas públicas para o setor privado e também que o governo federal crie formas de auxiliar os estados endividados, além de outras demandas. Assim, diz, será capaz de costurar com os deputados da bancada goiana a tramitação da matéria.

“A preocupação dos governadores neste momento é nós levarmos adiante aquilo que hoje está na mesa da Câmara dos Deputados para votação sobre securitização, podermos ter uma conclusão mais rápida possível sobre as concessões onerosas, o julgamento do Supremo Tribunal sobre o FUNDEF, buscar uma saída também para que haja um plano de emergência do governo federal”, falou após participar do III Fórum de Governadores.

Caiado disse que o foco dos governadores é fazer um plano de emergência para que os estados saiam do atual momento de crise em que eles se encontram. O democrata ressaltou ainda a preocupação dos governadores em levar adiante os objetivos protocolados na Câmara dos Deputados.

Durante coletiva, Caiado argumentou também sobre o apoio à Reforma da Previdência apresentada ontem no Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). “A Reforma da Previdência e as reivindicações do estado são um processo em conjunto e que estados e municípios são grandes empregadores. A União também tem um problema em relação à Previdência. Esse projeto não pode ser um plano único, com objetivo de atender unicamente a realidade da União, mas dos entes federados também. E foi dentro dessa composição que eu acredito que o documento foi entregue hoje na Câmara dos Deputados”, comentou. 

Além disso, ressaltou que as questões da previdência social devem ser resolvidas, de forma que dê condições para que os atuais governadores trabalharem com soluções, sem sofrerem penalizações pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal de outros gestores. 

Já o Major Vitor Hugo, líder do governo Bolsonaro, disse que momento de apresentação da Reforma foi muito especial para o país. “Apresenta-se uma nova ideia e o início de uma discussão em torno do que os nossos filhos e netos poderão contar no que tange a Previdência Social. Uma previdência que vai fazer com que os pobres paguem menos e os ricos contribua com mais”, comentou. 

Tramitação

Ao deixar o Congresso, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marinho disse que o governo tem convicção de que há um clima favorável à aprovação da reforma da Previdência.

Segundo ele, o governo espera votar o texto no Plenário da Câmara entre meados e fim de maio. “Enquanto o governo trabalha para consolidar uma base no Legislativo, e um dia após sofrer a primeira derrota na Câmara”, disse Maia. “Esse processo de construção de maioria vai se dar no processo de discussão, como é normal em qualquer parlamento. Eu não tenho nenhuma dúvida que essa é uma pauta independente de partidos”, completou.

Bloqueio de contas 

O governador Ronaldo Caiado também comentou o recente pedido do Ministério Público de Goiás para bloquear R$ 763,2 milhões das do governo para o pagamento dos salários de dezembro do funcionalismo público. A folha em aberto era responsabilidade do ex-governador José Eliton (PSDB), que não empenhou a quantia necessária para cumprir com as obrigações. 

“Recebi o estado com 11 milhões de reais em caixa, temos uma divida de R$ 3,4 bilhões. Tenho repassado dinheiro para complementar o pagamento de pessoas que tem menores salários e atendido os hospitais que estão de portas fechadas”, explicou o governador, que afirmou também ter enviado os extratos bancários para a promotora de justiça, Carmem Lúcia Santana de Freitas. (*Especial para O Hoje)