Higor Santana*

No ano passado, Goiás era um dois principais estados na rota do agrotóxico ilegal. Produtos vindos principalmente do Paraguai encontraram na região sudoeste do estado um potencial para o mercado. O aumento de 27,2% das apreensões feitas em 2018, em relação a 2017, sinalizou a crescente atuação de grupos e compradores de insumos de origem duvidosa.

Ao todo, quase sete toneladas de agrotóxicos sem procedência, sem registro e de efeitos e consequências desconhecidas foram recolhidas em 2018 pelo Comando de Operações de Divisas (COD), nas rodovias que ligam as cidades de Rio Verde, Jataí e Mineiros. 

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cresceu neste ano de 2019 o número de agrotóxicos liberados para venda no mercado ou para uso industrial no Brasil. Em Goiás, o avanço ganhou impulso no ano passado, e especialistas acreditam em novo aumento no Governo Bolsonaro.

Ainda de acordo com o Mapa, em 2018 foram aprovados 450 registros de agrotóxicos em todo o país, o maior número nos últimos 13 anos. Em 2005, foram 91 registros, e em 2015, 139. O aumento se dá porque representantes do novo governo têm se posicionado de forma mais favorável às demandas do agronegócio e intensificado críticas a algumas políticas ambientais.

Entre janeiro e março de 2019, o governo já aprovou o registro de 74 produtos ligados a agrotóxicos, pouco mais de um ao dia. Destes, 58 já tiveram o aval formalizado no Diário Oficial da União. A análise para liberação de agrotóxicos é dividida entre três órgãos: Agricultura, que avalia a eficácia dos produtos; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que avalia a toxicidade dos agrotóxicos; e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que analisa riscos ao ambiente.

Para o Mapa, o aumento nos registros se deve a uma maior agilidade da Anvisa nas análises toxicológicas e que as recentes liberações não envolvem novos ingredientes ativos, mas produtos já conhecidos pelo consumidor. O ministério informa ainda que o aumento nos registros não indica um maior uso, mas novas opções para diferentes culturas.

A Anvisa afirma que uma reorganização de processos de trabalho permitiu maior rapidez nas análises, mas que o volume de pedidos acumulados ainda inviabiliza que o prazo previsto em lei para registro, de até 120 dias, seja cumprido. Já o Ibama atribui o recorde a pressões judiciais e a maior demanda das empresas por registro nos últimos anos. Só neste ano, em um mês, ao menos 31 novos pedidos foram incluídos fila para aprovação.

Riscos

Comemorado por ruralistas, o aumento na liberação de produtos para venda no mercado preocupa movimentos que defendem maior rigor aos agrotóxicos. Em 2018, o recorde no aval aos produtos ocorreu ao mesmo tempo em que um projeto que flexibiliza as regras de registro avançou no Congresso.

O texto, aprovado em comissão especial, tem sido alvo de críticas da Anvisa e do Ibama por retirar atribuições que hoje competem aos dois órgãos. A comissão era presidida pela deputada federal Tereza Cristina (DEM), hoje ministra da Agricultura.

Em audiência no Senado na semana passada, ela voltou a defender mudanças na lei e rebateu críticas sobre o aumento na liberação dos produtos. “Esses pedidos estavam estagnados, e agora a Anvisa resolveu trabalhar esse assunto, liberando aí várias moléculas nos últimos dois meses que estavam paradas em uma fila. Era a grande reclamação: dez anos para se liberar uma molécula”, disse Cristina.  (Higor Santana é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)