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sábado, 15 de março de 2025
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Cidades

Cortes de cargos, funções e gratificações afetam universidades

Associação vê decisão como negativa para as instituições de ensino

Postado em 20 de março de 2019 por Sheyla Sousa
Cortes de cargos
Associação vê decisão como negativa para as instituições de ensino

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Isabela Martins*

Decreto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue cargo, funções e gratificações em instituições públicas. Das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, pelo menos 13.710 estavam sob a guarda de unidades de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.  Segundo o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, a decisão causou um impacto negativo, já que interfere na autonomia, planejamento e dificulta a gestão da universidade.

Segundo Edward, foi feito uma análise do decreto e, no primeiro momento, não irá atingir cargos e funções que estão nas universidades, e sim funções que ainda estão no âmbito do Ministério da Educação (MEC) que não foram distribuídas e não estão nas universidades. “Ele não afeta diretamente o funcionamento das universidades nesse momento. Mas tem ressalvas na minha fala: uma é que a partir de agosto algumas funções, que são identificadas como de menor valor, mas que são importantes para o funcionamento da universidade, serão extintas. Até onde a gente entende, um decreto não pode extinguir função que esteja ocupada, pode extinguir função que esteja desocupada”, explicou.

O decreto não irá afetar o funcionamento dos cursos de graduação que estão funcionando nas universidades e de chefias. “Essas que estão desocupadas, mas não foram extintas, uma parte delas de menor valor que como FG3 e FG4 uma parte dessas funções, que são importantes para o funcionamento mais não inviabiliza o funcionamento das universidades”, afirmou o reitor. Serão feitos estudos e apenas na semana que vem que se terá um panorama real dos impactos do decreto. 

O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou a imprensa as informações sobre a medida na semana passada. O material apresentado pelo Ministério da Economia não significava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações as quais o decreto faz referência. As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago aos servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção. 

O argumento é que se iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias da gestão de Bolsonaro. O decreto extingue 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados. 

Universidades

O Sindicato Nacional Dos Docentes Das Intuições de Ensino Superior (Andes) aponta que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão, Jataí, Rondonópolis, Delta do Parnaíba e Agreste Pernambucano. Apesar de defender salários altos sem os chamados ‘penduricalhos’ para professores, o presidente da Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área. 

A entidade afirma ainda que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para o Sindicato, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte no Estado. “Isso explica a política educacional do governo, que é de ataque as instituições de ensino superior”. 

Segundo o MEC, o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência para consolidar as informações publicadas.  De acordo com a pasta 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que no caso trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento. (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian) 

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