Isabela Martins*

Decreto anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro extingue cargo, funções e gratificações em instituições públicas. Das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, pelo menos 13.710 estavam sob a guarda de unidades de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte.  Segundo o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, a decisão causou um impacto negativo, já que interfere na autonomia, planejamento e dificulta a gestão da universidade.

Segundo Edward, foi feito uma análise do decreto e, no primeiro momento, não irá atingir cargos e funções que estão nas universidades, e sim funções que ainda estão no âmbito do Ministério da Educação (MEC) que não foram distribuídas e não estão nas universidades. “Ele não afeta diretamente o funcionamento das universidades nesse momento. Mas tem ressalvas na minha fala: uma é que a partir de agosto algumas funções, que são identificadas como de menor valor, mas que são importantes para o funcionamento da universidade, serão extintas. Até onde a gente entende, um decreto não pode extinguir função que esteja ocupada, pode extinguir função que esteja desocupada”, explicou.

O decreto não irá afetar o funcionamento dos cursos de graduação que estão funcionando nas universidades e de chefias. “Essas que estão desocupadas, mas não foram extintas, uma parte delas de menor valor que como FG3 e FG4 uma parte dessas funções, que são importantes para o funcionamento mais não inviabiliza o funcionamento das universidades”, afirmou o reitor. Serão feitos estudos e apenas na semana que vem que se terá um panorama real dos impactos do decreto. 

O detalhamento sobre as áreas mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal foi omitido pelo governo quando divulgou a imprensa as informações sobre a medida na semana passada. O material apresentado pelo Ministério da Economia não significava as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações as quais o decreto faz referência. As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago aos servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção. 

O argumento é que se iniciaria uma ampla reforma de Estado, com enxugamento da máquina pública, o governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias da gestão de Bolsonaro. O decreto extingue 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados. 

Universidades

O Sindicato Nacional Dos Docentes Das Intuições de Ensino Superior (Andes) aponta que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão, Jataí, Rondonópolis, Delta do Parnaíba e Agreste Pernambucano. Apesar de defender salários altos sem os chamados ‘penduricalhos’ para professores, o presidente da Andes, Antonio Gonçalves, diz que a retirada dos cargos vai desestimular os profissionais da área. 

A entidade afirma ainda que o impacto será grande porque a carreira já é desestruturada e tem defasagem salarial. Para o Sindicato, o governo usa o argumento de combate a privilégios para promover um desmonte no Estado. “Isso explica a política educacional do governo, que é de ataque as instituições de ensino superior”. 

Segundo o MEC, o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia, que tem competência para consolidar as informações publicadas.  De acordo com a pasta 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que no caso trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento. (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)