No Brasil, enquanto 83% dos estudantes mais ricos
saem da escola pública tendo aprendido o adequado em língua portuguesa ao final
do ensino médio, entre os estudantes mais pobres, essa porcentagem é 17%. Em
matemática, 63,6% dos alunos mais ricos aprenderam o adequado e apenas 3,1% dos
mais pobres saem da escola sabendo o mínimo considerado suficiente na
disciplina. Os dados são do Todos pela Educação (TPE), organização social, sem
fins lucrativos. 

A entidade analisou os microdados do Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 e mostrou que há diferença grande e
constante, desde 2011, entre o desempenho dos mais ricos e dos mais pobres em
todos os níveis analisados, no 5º e no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano
do ensino médio. A disparidade entre as porcentagens de estudantes que aprendem
o adequado chega a ser quase cinco vezes maior entre aqueles com maior nível socioeconômico
e os com menor nível.

“A educação, que poderia ser uma das
principais ferramentas para diminuir a desigualdade de aprendizagem não tem
conseguido fazer isso de maneira consistente no Brasil”, diz o diretor de
Políticas Educacionais do TPE, Olavo Nogueira Filho. “A gente está
avançando na média brasileira, mas está mantendo um alto grau de desigualdade
entre alunos de nível socioeconômico mais alto e mais baixo. Estamos melhorando
sem conseguir diminuir esse resultado entre mais ricos e mais pobres”,
avalia.

O Saeb avalia estudantes quanto aos conhecimentos
de língua portuguesa e matemática e é aplicado de dois em dois anos. A
avaliação é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que classifica os estudantes em seis
grupos, considerando o nível socioeconômico.

O grupo 1 reúne os estudantes com o menor poder
aquisitivo. São, em maior parte, estudantes com renda familiar mensal de até um
salário mínimo e que têm, em casa, bens elementares, como uma geladeira e uma
televisão, sem máquina de lavar roupa ou computador. Os pais ou responsáveis
têm formação até o 5º ano do ensino fundamental ou inferior.

Na outra ponta, está o grupo 6, com estudantes com
renda familiar mensal de sete salários mínimos ou mais, cujos pais ou
responsáveis completaram a faculdade e que tem em casa três ou mais
televisores, dois ou mais computadores, entre outros bens.

A diferença é constatada desde o 5º ano do ensino
fundamental, quando 90,4% dos mais ricos aprendem o adequado em língua
portuguesa e 83,9%, em matemática e apenas 26,3% dos mais pobres aprendem o
adequado em português e 18,1%, em matemática.

De acordo com Nogueira Filho, a escola pública não
está cumprindo um de seus principais potenciais: reduzir desigualdades.
“Para fazer isso, é preciso ter uma política educacional que se preocupe
com essa questão. Uma política educacional que se traduza em mais recursos para
quem tem maior desafio”, defende.

De acordo com o diretor, ocorre o contrário no
país. “Os municípios mais vulneráveis, em geral, são os que têm menor
investimento por aluno quando comparados com regiões de nível socioeconômico
mais elevado”.

Aprendizagem
adequada

De acordo com o levantamento do TPE, em média,
considerando juntos todos os níveis socioeconômicos, houve melhora na
aprendizagem no país, no ensino fundamental. No ensino médio, há praticamente
estagnação desde 2001.

O maior salto foi no 5º ano do ensino fundamental.
Em 2001, 23,7% dos estudantes aprendiam o adequado em língua portuguesa e
14,9%, em matemática. Essas porcentagens chegaram a 60,7% e a 48,9%,
respectivamente, em 2017.

No final do ensino médio, em 2001, 25,8% dos jovens
deixavam a escola sabendo o mínimo adequado em português e 11,6%, em
matemática. Em 2017, essas porcentagens passaram para 29,1% em língua
portuguesa e reduziram para 9,1% em matemática.

O TPE considera como aprendizagem adequada
estudantes que obtiveram pelo menos, em língua portuguesa, 200 pontos no 5º ano
do ensino fundamental, 275 no 9º ano e 300 no final do ensino médio. Em
matemática, é necessário tirar pelo menos 225 pontos no 5º ano, 300 pontos no
9º ano e 350 pontos no 3º ano do ensino médio.

As pontuações foram definidas por um conjunto de
especialistas que buscou como referência, inclusive, o desempenho de estudantes
de nível semelhante em outros países.

Seguindo os níveis propostos pelo Inep, essas
pontuações significam que os estudantes devem estar pelo menos no nível 5 de 10
níveis em matemática e no nível 4 de 9 níveis em língua portuguesa, no 5º ano;
no nível 4 de 8 níveis em português e 5 de 9 níveis em matemática, no 9º ano; e
no 6 de 10 em matemática e nível 4 de 8 níveis em língua portuguesa, no 3º ano
do ensino médio.

Ministério da Educação

No ano passado, o
Ministério da Educação divulgou, pela primeira vez, o nível que considera
adequado para cada etapa. Os níveis considerados são mais rígidos do que os
definidos pelo Todos pela Educação, considerando adequado apenas o nível 7 em
ambas disciplinas. A métrica foi questionada por especialistas.

Pelo critério do MEC, apenas 1,62% dos estudantes
obtiveram o mínimo adequado em língua portuguesa ao final do ensino médio e
4,52%, o mínimo em matemática, em 2017. (Agência
Brasil)