Presidentes de sete países sul-americanos assinaram ontem (22) a Declaração de Santiago, que marca o início do processo de criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul). Em discurso após a cúpula presidencial, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que o Prosul se destina a “enfrentar problemas e assumir oportunidades” que são comuns aos países da região.

“Foi um bom dia para a colaboração, dialogo e entendimento para integração na América do Sul”, disse Piñera, ressaltando que há cinco anos esse encontro não era realizado. Assinaram a declaração os presidentes de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Guiana e Peru. Os líderes do Uruguai, da Bolívia e do Suriname não compareceram.

O presidente chileno reiterou que será um fórum que respeita as diferenças e diversidades dos países. “Sem ideologias, sem burocracias, pragmático e que vai buscar resultados para a região, em compromisso claro com a democracia, liberdade e respeito aos direitos humanos”, disse.

Democracia

Segundo Piñera, o Prosul será aberto a todos os países da América do Sul. Mas há requisitos essenciais, de acordo com a Declaração de Santiago: estar em plena vigência da democracia, com respeito à separação dos poderes do Estado, liberdade e direitos humanos, assim como o respeito à soberania e integridade territorial.

A nova comunidade de países sul-americanos substitui a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), paralisada há mais de dois anos. A proposta do Prosul, idealizada pelo presidente chileno tem formato mais flexível, enxuto, menos oneroso e deve se dedicar a iniciativas concretas entre os países e ações conjuntas para integração e desenvolvimento da região.

As nações que compõem o Prosul entenderam que a Unasul, da forma como funcionou desde seu lançamento em 2008, perdeu efeitos práticos, mantendo custos, e passou a disputar decisões sobre temas que já são tratados em outras instâncias, como o Mercosul.

A Declaração de Santiago estabelece que o Prosul Piñera ressaltou que os objetivos do Prosul são o diálogo contínuo e a coordenação de ações conjuntas a para o desenvolvimento da região. O espaço deverá abordar, de maneira flexível, temas de integração em infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, e prevenção e manejo de desastres naturais.

O próximo passo será a instituição de grupos de trabalho pelas instâncias diplomáticas de cada país para elaborar as bases para a criação da comunidade comum.

Agenda

Após a declaração à imprensa, o presidente chileno Sebastian Piñera ofereceu um almoço aos chefes de Estado.

Junto com o presidente Jair Bolsonaro, integram a comitiva brasileira os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), além dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ).

Nesta tarde, Bolsonaro ainda concede entrevista exclusiva a um veículo de imprensa chileno.

Amanhã (23), o presidente participa de um café da manhã com cerca de 20 empresários, a convite da Sociedade de Fomento Fabril do Chile (Sofofa), uma das principais associações empresariais do país. Na sequência, ele se reúne, em encontro bilateral, com o líder chileno Sebástian Piñera, no Palácio La Moneda.

Em publicação na sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro ressaltou a intenção de aprofundar a relação entre as duas nações e atrair e expandir investimentos. “Brasil é um dos principais caminhos dos investidores chilenos. São mais de US$ 35 Bilhões injetados em nossa economia”, escreveu.

Antes do encontro com Piñera, o Bolsonaro deposita flores no monumento em homenagem ao libertador chileno, o general Bernardo O’Higgins. Após almoço da comitiva brasileira com o presidente Piñera, Bolsonaro e comitiva embarcam de volta ao Brasil. (Agência Brasil)