Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5)
no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da
verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do
Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a
unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo
precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos
designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes
cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não
têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam
fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de
abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade
básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos
federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e
municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na
semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de
profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis
– em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses
locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a
pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais
Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios
médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a
situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após
o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de
exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos
Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em
elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o
pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril. (Agência Brasil)