Goiânia consegue nota B na capacidade de pagamento e garante nova pavimentação de asfalto na capital

Da
Redação

Em um relatório divulgado
pelo Tesouro Nacional na última segunda-feira (8), informa que a cidade de
Goiânia evoluiu da nota C para a B, referente ao índice de Capacidade de
Pagamento (Capag), e, agora, é uma das poucas localidades do país apta a captar
empréstimos com aval da União. A avaliação feita pelo Governo Federal tem como objetivo
permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. Dessa
forma, a Prefeitura de Goiânia, tem a oportunidade de angariar recursos para a reconstrução
da pavimentação de 628 ruas, em 107 bairros da Capital.

Com um saldo de mais de
R$ 4,9 bilhões disponíveis para empréstimos, a Capital precisa de cerca de R$
400 milhões para substituir 627 quilômetros de asfaltos. Estes, com carências
estruturais, já não respondem aos reparos paliativos, que são realizados por
meio das ‘operações tapa-buracos’.

O Secretário municipal
de Finanças, Alessandro Melo, garante que atualmente, a situação fiscal de
Goiânia garante qualquer investimento até o limite de R$ 4 bilhões. “Aquilo que
o prefeito entender que a cidade precisa, do ponto de vista técnico e da
situação fiscal de Goiânia, depois de dois anos de muito trabalho, pode ser
feito”, afirmou.

Em 2018, a cidade
alcançou a nota ‘C’ na Capag, estando abaixo da classificação necessária à
captação de recursos tendo o Governo Federal como avalista. Agora, a Secretaria
do Tesouro Nacional (STN) aponta classificação ‘A’ para Goiânia em dois, dos
três indicadores, que compõem a análise: liquidez e endividamento. Apenas no
índice poupança corrente a cidade obteve nota ‘B’. No ano passado, a
classificação nesse quesito era ‘C’.

A apuraração do
desempenho em relação a esse indicador é um dos objetivos da Secretaria de
Finanças (Sefin) ao longo de 2019. “No relatório da situação fiscal de entes federativos
divulgados pela STN, o pior desempenho de Goiânia era a ausência de liquidez.
Isso significa que Goiânia tinha mais dívidas na praça do que dinheiro para
pagar. Um efeito direto do déficit mensal de R$ 31 milhões que foi revertido em
2018. Quando Goiânia passou a ter superávit, conseguimos melhorar a liquidez,
que é o principal indicador da Capag”, explicou o secretário.

Diante da Capacidade de
Pagamento relatada, a Prefeitura de Goiânia solicitará à STN uma avaliação da
operação de crédito junto à CAF (Corporação Andina de Fomento – Banco de
Desenvolvimento da América Latina) a partir dos dados de 2018 e o
encaminhamento do projeto de reconstrução asfáltica ao Senado Federal.

A aprovação pelos
senadores é o último passo para liberação da transação. A meta é que o contrato
de operação de crédito seja assinado até o final de junho e que as obras
comecem já no segundo semestre, de acordo com o trâmite do processo
licitatório. “Com a situação da prefeitura organizada e o indicador da Capag,
temos um grande resultado do equilíbrio fiscal que o prefeito Iris Rezende vem
buscando. Agora é deslanchar os investimentos. A ideia é que a partir deste
ano, com a retomada da situação fiscal favorável, a capacidade de pagamento se
reverta em benefícios para a cidade”, diz Alessandro Melo.

Asfalto

O projeto de
substituição da pavimentação contempla quase metade das vias principais da
cidade, que com maior fluxo, entre as coletoras e as arteriais, equivalem a
aproximadamente 20% da extensão de toda a malha viária de Goiânia. Também abrange
vias locais com alto índice de verticalização, como as localizadas no Jardim
Goiás e nos setores Oeste, Bueno e Bela Vista, além de ruas com intensa
atividade comercial ou de prestação de serviços, a exemplo das localizadas nos
setores Marista e Sul.

Só na região Sul serão
restauradas as pavimentações de 218 ruas localizadas em 11 bairros. São mais de
180 quilômetros de asfalto e investimentos que ultrapassam R$ 92,8 milhões. Nas
regiões Norte e Leste serão investidos mais de R$ 90,7 milhões na troca do
asfalto de 142 vias, com mais de 166 quilômetros de extensão, de 33 bairros. A
terceira maior fatia desses recursos, R$ 72,8 milhões, será destinada às
regiões Oeste, Sudoeste e Noroeste. Nesses locais serão refeitos 165
quilômetros de pavimentação em 151 ruas de 41 bairros. Na região Centro os
investimento alcançam R$ 62,1 milhões para refazer 115 quilômetros de asfalto
em 117 ruas de 22 bairros.

Além da restauração das
vias, para os próximos dois anos o prefeito Iris Rezende já tem definido quase
R$ 1 bilhão em investimentos na cidade. No pacote de obras prioritárias à
administração estão a pavimentação de todos os bairros habitados, a
continuidade da Avenida Leste-Oeste, o prolongamento da Marginal Botafogo, a
construção de um viaduto na confluência entre o Jardim Novo Mundo e na Marginal
Botafogo; a conclusão da  Maternidade
Oeste, do BRT e do Macambira Anicuns, além de 15 novos Centros Municipais de
Educação Infantil (Cmeis).

Força-tarefa

Para destravar os
recursos necessários aos investimentos, a Secretaria de Finanças montou uma
força-tarefa para antecipar o balanço de 2018 à STN. Apesar do prazo terminar
apenas no final deste mês, os contadores enviaram os documentos na semana
passada e, com o efeito, Goiânia é a primeira Capital do Brasil a entregar os
dados e obter o resultado da Capag 2019. O objetivo era alterar com máxima
brevidade a nota de 2018 e assim dar andamento às operações de crédito que
dependem de aval da União. Todas as captações de recursos que precisam de
garantia da SNT estavam paralisadas desde 2017.