Justiça proíbe venda de livro do padre Marcelo Rossi por violação de direito autoral
Desembargador reconhece que texto publicado na obra, que já vendeu 10 milhões de exemplares no mundo, foi plagiado de escritora carioca
Da Redação
O
desembargador Gilberto Campista Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou a suspensão da publicação,
distribuição e venda do livro “Ágape”, lançado em 2010, do padre Marcelo Rossi.
A liminar foi concedida na última quinta-feira (11) e cabe recurso.
A escritora Izaura Garcia, autora do pedido,
afirma que o trecho “Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual É?” é de autoria
dela e foi publicado em seu livro, “Nunca Deixe de Sonhar”, de 2002. Em
“Ágape”, a autoria do trecho é atribuída à madre Teresa de Calcutá. No
processo, que ainda não foi julgado, a escritora pede indenização por violação
de direitos autorais no valor de R$ 50 milhões.
“Defiro parcialmente a tutela provisória de
urgência, a fim de que os agravados suspendam a publicação, distribuição e
venda de exemplares da obra ‘Ágape’, até que comprovem a retificação de autoria
do texto ‘Perguntas e Respostas – Felicidade! Qual é?’, nela veiculado,
atribuindo-o corretamente à agravante, ou até que o suprimam, sob pena de multa
equivalente ao dobro do valor comercial de cada exemplar publicado, distribuído
e/ou vendido”, determina Guarino em sua decisão.
Segundo as advogadas de Izaura, Carolina
Miraglia e Mariana Sauwen, o reconhecimento da escritora como autora do trecho
já tinha sido obtido em outro processo, de 2013.
No entanto, o padre e a editora Globo não
cumpriram o acordo estipulado na época nem corrigiram a informação na
publicação. “Um dia, a Izaura entrou em uma livraria e pegou o livro para
mostrar para algumas pessoas, mas viu que o seu nome não estava identificado
como autora do trecho. Foi quando, então, ela nos acionou para entrar com o
processo na Justiça”, explicou Carolina.
Segundo ela, o valor pedido pela indenização
foi feito com base na legislação brasileira de direito autoral e corresponde a
20% da venda de 10 milhões de exemplares do livro. “[A obra] Gerou um lucro de
R$ 250 milhões”, informou.
A editora Globo e o padre Marcelo informaram
que só irão se pronunciar após a notificação oficial da Justiça.
