Isabela Martins*

Após a fuga de 24 presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia na Região Metropolitana da Capital, em abril, acendeu o alerta para os riscos de rebelião na unidade. Para apurar denúncias de violência no local, a Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Criminal e Comissão de Direitos e Prerrogativas, realizaram inspeção na unidade no mês passado.

Para o advogado criminalista, e membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Lopes, o risco de rebelião na unidade é real. “O que ocorre quando há esse início de rebelião, quando há essa fuga, ou qualquer tipo de ato mais incisivo dos presos de forma automática, o sistema penitenciário em si começa a os tratar de forma mais hostil, e essa forma mais agressiva, incisiva, faz parte, segundo eles, de uma forma de educar o sistema”.

Na visita da Comissão os agentes apresentaram as medidas que estão sendo adotadas para garantir a dignidade dos detentos. Entre elas está a transferência de presos da Ala A, bloco dois, onde ocorreu a fuga em abril, para a Ala B, do mesmo bloco. 

Inspeção

Na quarta-feira (8) a Defensoria Pública participou de uma inspeção conjunta com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária na CPP. Um dia depois, foi enviado para a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e mais outros órgãos 40 recomendações para sanar as irregularidades no complexo.  O documento foi baseado na última vistoria realizada em dezembro do ano passado.

Segundo apresentado no relatório, foi verificado superlotação na unidade. Na época da visita, o local estava com 3.013 detentos, onde a capacidade era de 1.460 presos. Hoje são 3,1 mil detentos, 376,62% a cima do suportável. Outro ponto do relatório é a presença de insalubridade e higiene no local. Foi apontado pelos defensores infiltrações no prédio, e nas visitas foram flagrados ratos circulando nas alas. O resultado são detentos encontrados com feridas espalhadas pelo corpo.

O documento traz ainda a falta de colchões para todos os presos e aponta que alguns dormem no chão. A situação chega a ser pior na galeria de instalação, onde é o destino do esgoto produzido pelas celas. Conforme relatou um agente para os defensores, o local transborda com frequência e inunda as celas, “um espaço que nem rato gostaria de viver” descreveu o colaborador. Na enfermaria, os defensores flagraram larvas. O consultório odontológico onde são realizados extrações de dentes, curativos e medicações estava sem todo o material necessário para a atividade do dentista.

Alimentação 

A alimentação é terceirizada, e segundo os defensores, continha “aspecto ruim” e que o cheiro “não era agradável”. No segundo dia de visita a comida era “arroz, algo que parecia frango desfiado, algo que apresentava ser purê”. De acordo com os detentos, determinados dias o frango é cru, mas que mesmo assim é a melhor carne para comer. No meio do feijão eles chegam a encontrar pedras e até insetos nas refeições. E que muitas vezes a quantidade de marmitas é inferior a quantidade de presos.

O fornecimento de água é oferecido três vezes ao dia, limitado a 40 minutos, após esse tempo é suspenso. Eles acabam estocando água em garrafas plásticas. A CPP conta apenas com uma quadra, onde os detentos jogam bola durante o banho de sol ou malham em academias improvisadas por eles.

São 132 agentes prisionais, que trabalham na modalidade 24×72 horas. Conforme o Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária, o ideal é que cada agente tenha sob responsabilidade cinco presos. Em Aparecida, são dois agentes por bloco, ou seja, dois agentes por turno. Cada um fica com a responsabilidade de 377 detentos.

Outro ponto apontado no relatório é o procedimento de revista nas visitas, que é considerado lento, o que atrapalha no tempo dos detentos com os familiares. O documento traz ainda reclamações dos presos contra o grupo de gerência de escolta prisional, que de acordo com eles praticam violências e maus-tratos durante o transporte. Recentemente um vídeo que circula na internet mostra agentes fazendo “corredor polonês”, com os detentos como forma de punição por alguma infração. 

O advogado aponta o que deveria ser feito para mudar a situação na unidade. “Primeiro passo é estruturação das unidades. Estruturação física, estruturação dos agentes quantitativos, estruturação qualitativa dos agentes que é uma melhor condição de trabalho. Descanso proporcional ao stresse que vivem ali dentro, remuneração e afins, é estruturação e geral”. 

Por meio de nota, a DGAP informou que vai analisar as recomendações da Defensoria Pública do Estado de Goiás referentes à manutenção da segurança na Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, para posteriores manifestações. (Isabela Martins é estagiária do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)