Jefferson Santos e Raphael
Bezerra*

As contas da prefeitura de
Goiânia do 1º Quadrimestre de 2019 tiveram um aumento de 10,5% em relação ao
mesmo período do ano passado. A receita do período foi de R$1.592 bilhões, um
montante de R$ 160 milhões a mais que no período anterior. É o que mostra os
dados apresentados pelo prefeito da Capital, Iris Rezende (MDB), que prestou
contas à Câmara Municipal de Goiânia nesta segunda-feira (3). Iris também
destacou que o volume de recursos para investimento cresceu 54,67% em Goiânia
nos primeiros quatro meses de 2019.

Em contrapartida, as despesas da
prefeitura aumentaram 12,99% no período. No total, o custo dos quatro primeiros
meses de 2019 foram de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A prefeitura fechou esses
quatro primeiros meses com uma dívida consolidada menor que antes, agora de R$
927,7 milhões. O número representa 21,77% do limite de endividamento definido
pelo Senado Federal para Goiânia, que é de R$ 5,1 bi.

Iris Rezende lembrou que recebeu
a prefeitura com um déficit mensal de R$ 31 milhões, além do desarranjo nas
contas públicas. “Levando em conta um passado de luta na área do executivo,
nunca recebi na minha vida um Poder Executivo organizado. Recebi um governo em 1988
com seis meses de atrasos. Recebi o governo em 1991 com cinco meses de atrasos.
Quando se vê atrasos em salários você pensa no restante da prefeitura”, refletiu
o prefeito.

O prefeito afirmou que precisou
buscar receitas devidas ao município e realizar ações de cortes de gastos. “Não
posso negar o apoio que recebi desta Casa e, com os esforços de todos, chegamos
ao final do ano passado comemorando o reequilíbrio das contas públicas e sendo
exemplo para outros municípios do Brasil”, disse.

Em março último, a Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) elevou a nota da Capital na Capacidade de
Pagamento(CAPAG), uma análise da capacidade de pagamento, que apura a situação
fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com
garantia da União.Goiânia passou de nota C para nota B, estando, portanto, apta
a contrair empréstimos com aval da União.

Segundo os dados apresentados por
Iris na Câmara Municipal de Goiânia, a meta fiscal de superávit primário que
era de R$ 6,8 milhões para o quadrimestre, foi superado alcançando R$ 183
milhões. O resultado orçamentário, que é a diferença entre receitas realizadas
e despesas empenhadas, foi de R$ 253 milhões positivos. Embora esses números
não representem dinheiro em caixa, eles terão um impacto fundamental no fluxo
de caixa futuro do Município

Saúde usou 17% da receita

Os investimentos em ações e
serviços públicos de saúde, constitucionalmente consignados em no mínimo 15% da
Receita Corrente Líquida, chegaram a 17%. O índice de endividamento do
município de Goiânia é um dos mais baixos entre todas as capitais do Brasil.
Para um máximo de 120% da RCL permitidos pela Constituição, a dívida
consolidada líquida de Goiânia representa apenas 21% da sua RCL. Os gastos com
pessoal chegam a cômodos 42% da RCL, 12% a menos do que o máximo permitido, que
é de 54%.

Para a área de infraestrutura e
obras do primeiro quadrimestre os recursos chegaram a quase R$ 29 milhões, 54%
a mais do que foi investido no mesmo período do ano passado. Os investimentos
de 2019 representaram mais de R$ 10 milhões além do que foi aplicado no mesmo
período de 2018. A previsão é que os investimentos em infraestrutura e
mobilidade cheguem a R$ 1 bilhão até o final de 2020. (*Especial para O Hoje).