Rhudy Crysthian

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
determinou ontem (4), por 4 votos a 1, que o médium João Teixeira de Farias,
conhecido como João de Deus, volte para a prisão, confirmando o fim do prazo de
internação dele em um hospital particular. Os ministros entenderam que João de
Deus apresentou melhoras suficientes em seu quadro de saúde para justificar a
continuidade de seu tratamento médico dentro da prisão.

Além disso, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro,
considerou suficientemente fundamentos os dois decretos de prisão que pesam
contra João de Deus – um pelas suspeitas de que tenha cometido abusos sexuais e
outro por posse ilegal de arma de fogo. Havia sido Cordeiro quem, em 21 de
março, autorizou pela primeira vez a saída de João de Deus do Núcleo de
Custódia de Aparecida de Goiânia para ser internado no Instituto de Neurologia
de Goiânia.

Em nota, o Instituto de Neurologia disse que até o fim da
tarde de ontem ainda não havia recebido qualquer comunicado sobre a decisão do
STJ. O hospital alegou que em respeito ao sigilo médico não iria divulgar
informações sobre o quadro clínico do paciente.

Um dos advogados de João de Deus, Alberto Toron, informou por
telefone, por volta das 18h20, que estava na estrada e que, chegando a Goiânia,
iria visitar o médium para ver como ele está e conversar sobre a decisão. Ele
disse ainda que, “por hora”, não seria tomada nenhuma medida até a manhã de
hoje.

Na semana passada, o outro advogado Alex Neder, disse que o quadro clínico do médium ainda
exigia cuidados médicos contínuos. Com base em relatórios médicos, seus
advogados alegaram que ele não tem condições de regressar à prisão. O defensor
afirmou na ocasião que João de Deus não apresentava riscos à investigação, e
que, apesar de estar melhorando, o médium ainda necessitaria de cuidados
médicos.

Preso há quase seis meses

João de Deus foi preso preventivamente em 16 de dezembro,
acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras do centro
espírita fundado por ele em Abadiânia (GO).

Até o momento, o Ministério Público de Goiás (MP-GO)
apresentou nove denúncias contra João de Deus. Na mais recente, apresentada na
semana passada, os promotores o acusaram de ter estuprado seis mulheres que não
figuram em queixas apresentadas anteriormente.

Nas demais
denúncias, ele é acusado de crimes como estupro de vulnerável e violação sexual.
Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em
2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

O STJ analisou nesta terça dois habeas corpus do médium. Em
um deles, a defesa contestava o decreto de prisão preventiva expedido contra
João de Deus por posse ilegal de armas. Em operações em endereços ligados a ele
foram apreendidos mais de mais de R$ 400 mil, seis armas, pedras preciosas e
medicamentos.

O outro habeas corpus foi apresentado contra o decreto de
prisão expedido por crimes sexuais. Em ambos os habeas corpus, a defesa pedia
para substituir a prisão preventiva do réu por prisão domiciliar, o que foi
negado.