Da Redação

Em segunda e última votação, o plenário da Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (18) o projeto de lei (192/2019) que autoriza o prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) contrair um empréstimo de R$ 780 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O projeto recebeu 31 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Lucas Kitão (PSL). Como na votação anterior, os vereadores debateram exaustivamente o assunto, com a base defendendo a aprovação do empréstimo, enquanto a oposição pedia mais tempo para discutir a matéria.

A base do prefeito inclusive rejeitou um pedido de diligência do vereador Kitão, no sentido de o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fazerem uma análise técnica mais profunda sobre a viabilidade legal do empréstimo. Pedido semelhante feito pelo vereador foi rejeitado na semana passada, mas a diligência técnica seria feita pelo Banco Central (BC).

Debates

Ao debater o projeto, da tribuna, a vereadora Cristina Lopes (PSDB) (que votou favorável ao projeto) reafirmou sua preocupação com o valor do empréstimo: “Trata-se da maior dívida feita pelo município. Esta Casa tem o dever de acompanhar rigorosamente a aplicação dos recursos. Ou seja, se os mesmos serão efetivamente usados em obras municipais”. Lucas Kitão, por sua vez, criticou, segundo ele, “o apressamento na votação desse empréstimo. O projeto chegou aqui em maio e pouco mais de um mês é aprovado. Um pedido, cujo carência de 24 meses para iniciar o pagamento, vai endividar seriamente o município”, destacou.

A vereadora Sabrina Garcêz reclamou da não inclusão no projeto de obras construção do Eixo T-7, Eixo Noroeste, Tramo Leste/Oeste e ligação do BRT a avenida Rio Verde até a Noroeste. O líder do prefeito. Oséias Varão, PSB, rebateu as críticas da oposição, lembrando que “Goiânia é uma das poucas capitais aptar a captar empréstimos com o aval da União. É um recurso que vai viabilizar dezenas de obras para a cidade. As obras não incluídas no projeto, reclamadas pela oposição, serão feitas com recursos próprios da Prefeitura”.

Outros vereadores, como Paulo Magalhães, PSD, Felisberto Tavares., PR, Carlin Café, PPS, e Andrey Azeredo, MDB, defenderam o projeto, sob o argumento de que “votar contra o projeto é votar contra a cidade de Goiânia”.

Obras 

O pedido de empréstimo, conforme a justificativa do Paço, vai empregar R$ 400 milhões no recapeamento de 630 quilômetros de várias vias públicas na capital; R$ 50 milhões para aquisição de caminhões para limpeza urbana, R$ 30 milhões para construção do viaduto na Marginal Botafogo com a Jamel Cecílio, R$ 14 milhões para a obra da avenida 136 com a 2ª radial. R$ 44 milhões para pavimentar os Residenciais Antonio Barbosa, Della Pena, Paulo Pacheco I e II, Monte Pascoal, Park Solar e London Park.