STF decide manter ex-presidente Lula preso
O ex-presidente teve dois habeas corpus julgados na tarde desta terça-feira (25). Na primeira decisão ficou quatro a um, e a segunda votação no plenário ficou três a dois contra a soltura
Dayrel Godinho
Especial para O Hoje
A Segunda Turma do Superior Tribunal Federal (STF) recusou dois pedidos de habeas corpus do ex-presidente Lula nesta terça-feira (25). O pedido para o julgamento foi feito após a defesa do ex-presidente apresentar questão de ordem pedindo urgência na apreciação.
A turma, que é composta por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello decidiu recusar o primeiro pedido, por quatro votos a um. A segunda ficou por três a dois, proposta de Gilmar Mendes para conceder liberdade provisória a Lula.
A turma decidiu manter a decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente. Esta foi a primeira decisão de hoje envolvendo o ex-presidente. Em seguida, o colegiado vai julgar outro pedido de habeas corpus.
Na primeira votação, acompanharam relator os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski entendeu que os advogados de Lula não conseguiram apresentar sua defesa corretamente e determinou o julgamento do recurso pelo colegiado do STJ. Já o resultado da segunda ficou três a dois, com votos de contrários a proposta de Mendes. Os ministros Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello decidiram pela manutenção da prisão de Lula. Apenas Lewandowski votou com Mendes
No habeas corpus, os advogados alegaram suposta imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar o caso do tríplex do Guarujá e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também rejeitou o pedido de revisão da pena.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e dez meses de prisão.
O caso envolve a condenação no caso do triplex do Guarujá, um dos processos oriundos da Operação Lava Jato. (Com informações da Agência Brasil)
