Daniell Alves

A Secretaria de Saúde de Anápolis, a pedido do Ministério Público de Goiás (MPF-GO), irá realizar ao menos um exame criminológico por semana de presos da Unidade Prisional de Anápolis. Segundo o promotor, os exames criminológicos para a possível progressão dos condenados não têm sido feitos de forma satisfatória pela Diretoria-Geral da Administração Penitenciária (DGAP), da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-GO).

Os detentos serão indicados pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da comarca. Foi solicitado apoio do município de Anápolis pelo promotor Denis Bimbati, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Anápolis. Ele destaca que atualmente 12 presos aguardam pela realização do exame.

A decisão foi tomada em reunião com os secretários de Saúde de Anápolis, Lucas Leite Amorim, e o diretor de Finanças da secretaria, Lúcio Cruccioli. Eles afirmam que serão tomadas providências e feitas tratativas internas necessárias para resolver a situação de demanda reprimida e apoiar a Justiça.

Em nota ao Jornal O Hoje, a DGAP informa que a instituição está em tratativas com a equipe do Estado para prosseguimento às realizações dos exames criminológicos solicitados por decisão judicial. 

Questionada sobre o número de detentos existentes no Presídio Estadual de Anápolis, a SSP-GO informa que essa informação é restrita à segurança penitenciária do Complexo Prisional. O órgão não deu detalhes de como os exames criminológicos são realizados.

Individualização da pena dos detentos

Os principais objetivos do exame criminológico são classificar os antecedentes e personalidade do indivíduo condenado, de acordo com o médico psiquiatra, Hewdy Lobo. A medida é para individualizar a execução da pena dos detentos, colaborando para um tratamento carcerário adequado às suas necessidades singulares. “O exame criminológico é essencialmente multidisciplinar, sendo composto pelas avaliações de uma equipe de médico, psicólogo, assistente social e profissional da área jurídica”, afirma ele.

Hewdy ressalta que o exame criminológico é diferente do exame de verificação de cessação de periculosidade, que é aplicado a infratores com transtornos mentais em medida de segurança. (Daniell Alves é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)