Higor Santana

De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ano de 2020 marcará a inclusão das comunidades quilombolas de todo o País no Censo Demográfico, realizado pelo Instituto. Na última quarta-feira (17), representantes do Instituto e lideranças quilombolas se reuniram para debater e acertar a inclusão dessa população no Censo Demográfico de 2020. Ainda de acordo com o IBGE, com a inclusão, será possível construir políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas.

Conforme informado pelo IBGE, a medida é resultado de uma parceria do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Fundação Cultural Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e o com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

De acordo com o MDH, o estágio atual do projeto é o de planejamento, com a elaboração de um questionário para coletar informações específicas desse grupo de pessoas. No início de julho, uma reunião debateu a importância de garantir que o questionário inclua perguntas sobre autoidentificação e pertencimento desses povos. Assim, de acordo com busca-se garantir que a pesquisa tenha o respaldo de ativistas, lideranças comunitárias e demais parceiros da iniciativa.

De acordo com o oficial de programa, população e desenvolvimento do UNFPA no Brasil, Vinícius Monteiro, a inclusão do quesito quilombola supera as dificuldades técnicas e mostra ser a chave para a aproximação com setores públicos. “A construção e utilização destes quesitos serão fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas com foco nestas populações, e para que a sociedade civil possa ter informações precisas para sua atuação”, disse.

Organização

Em maio, o IBGE reuniu na Casa da ONU, em Brasília lideranças quilombolas, órgãos produtores de informações e UNFPA na Oficina de Consulta sobre o Cadastro de Agrupamentos Quilombolas na Base Territorial do Censo Demográfico 2020. E uma questão levantada no debate foi a importância de garantir que o número de comunidades seja o mais fiel possível apesar de, muitas vezes, um território poder conter dezenas de comunidades diferentes. 

Na então situação, a representante da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Célia Cristina, disse que esse quesito representa o primeiro dado oficial que a população quilombola vai ter, por isso, a Coordenação está mobilizando a população para garantir que as pessoas sejam recenseadas corretamente.

Desenvolvimento

No encontro, a assessora da Diretoria de Geociências do IBGE, Miriam Barbuda, também ressaltou a importância de mais uma etapa de consulta aos representantes quilombolas. Segundo ela, a atuação do Instituto em conjunto com os órgãos e as lideranças tem sido de grande importância para o desenvolvimento dos trabalhos. “A interlocução com os diferentes organismos e com a população é imprescindível para que o IBGE possa retratar a realidade desses territórios, a capilarização e o desenvolvimento do nosso trabalho depende disso”, disse Miriam. (Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rhudy Crysthian)

Bolsonaro anuncia inclusão de autistas no Censo 2020 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que sancionou a lei que obriga a inclusão no censos demográficos de informações específicas sobre pessoas com autismo. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.

“Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE”, tuitou Bolsonaro.

A expectativa inicial era que presidente vetasse o texto e tentasse incluir eventuais questionamentos sobre os autistas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Pelo Twitter, Bolsonaro chegou a compartilhar, na semana passada, um vídeo da presidente do Instututo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Susana Guerra, em que ela defendia a inclusão dos autistas na PNAD e não no censo demográfico.

Os dois levantamentos são organizados pelo IBGE, mas o censo é realizado a cada dez anos e apura a totalidade dos dados demográficos. Nesta quinta-feira pela manhã, no Palácio do Alvorada, o presidente chegou a dizer, a um grupo de pessoas que pediam a sanção do projeto, que seguiria a orientação de sua equipe, favorável ao veto.

Autismo

O Transtorno do Espectro Autista resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral e engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, que acarretam modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento. A estimativa é que existam 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil.