Daniell Alves

Cerca de 200 famílias no Estado de Goiás solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família neste ano. Na maioria das vezes, o cancelamento do benefício social é pedido quando o beneficiário consegue um emprego formal. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, são mais de 300 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado, totalizando investimento de mais de R$ 47 milhões do governo por mês.

Segundo a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério da Cidadania, Caroline Paranayba, se a família que solicitou o desligamento voluntário precisar novamente do benefício, o processo é simples. “Se a família pediu o desligamento voluntário até 36 meses atrás, basta fazer a conta; se foi a menos de 3 anos, é só procurar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, levar a documentação e solicitar a reversão do cancelamento.”

11 mil famílias

Em todo o País, segundo os dados do Ministério da Cidadania, mais de 11 mil famílias já solicitaram desligamento voluntário do Bolsa Família em 2019. A Bahia foi o estado que registrou o maior número de desligamento, com 1.285 famílias.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressalta que o governo está empenhado em garantir oportunidades para que as famílias possam superar a pobreza, principalmente promovendo ações de inclusão social e produtiva dos jovens, seja por meio de parcerias ou por meio do Plano Progredir, que oferece acesso ao empreendedorismo, à qualificação profissional e ao mercado de trabalho.

“Temos 4,6 milhões de jovens filhos do Bolsa Família, entre 18 e 29 anos, que nem trabalham, nem estudam no Brasil. Isso é uma tragédia social. Então, nós estamos querendo levar cursos de qualificação em parceria com o Sistema S como um todo, para apoiar na melhoraria de vida dessas famílias”, analisou Osmar Terra.

Pagamentos indevidos

O governo federal já começou a pedir devolução de pagamentos feitos de forma indevida a beneficiários em situação irregular no Bolsa Família. Já são mais de 2,6 mil processos administrativos de cobrança. A expectativa é de que cerca de R$ 4,3 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos neste ano. Até o momento, já foram recuperados mais de R$ 900 mil.

Segundo aponta o Ministério da Cidadania, é a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios de elegibilidade do programa.

As famílias obrigadas a devolver o dinheiro são aquelas que recebiam o benefício, mas tinham uma renda maior do que a declarada no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Estas não estão aptas a receber o dinheiro do Bolsa Família. 

Um dos critérios estabelecidos para receber o benefício é ter renda de até R$ 178 por pessoa e pelo menos um membro menor de idade.

O programa

O Bolsa Família atende cidadãos em situação de pobreza e de extrema pobreza e inclui famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de até 17 anos. Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias — assim, as famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do Cadastro Único em sua cidade. Em muitos locais, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

Também garante o acesso dos beneficiários a outras políticas públicas, como é o caso do Criança Feliz, leva orientações sobre como estimular o desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor das crianças para ajudá-las a superar a pobreza no futuro. (Daniell Alves é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)