INSS suspende repasses a associações de aposentados após descontos indevidos
Segundo o instituto, as entidades concentram cerca de 90% de todas as reclamações recebidas pelo órgão em relação a deduções irregulares
Eduardo Marques
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu por 60 dias o repasse de descontos associativos a quatro entidades representativas de aposentados e pensionistas. Segundo o órgão de previdência, essas associações somam cerca de 90% de todas as reclamações recebidas em relação a descontos indevidos na folha de pagamento dos beneficiários.
Entre as associações que foram as suspensas estão a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi), acionadas pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em maio deste ano, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Niquelândia. De acordo com a ação civil pública, proposta pelo promotor Pedro Alves Simões, as duas associações estariam efetuando descontos indevidos nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas, sem o conhecimento destes.
Em depoimentos colhidos pela 1ª Promotoria de Justiça, as associações sequer eram conhecidas e não prestaram nenhuma contraprestação em virtude dos descontos. Ao acolher pedido liminar feito na ação, o juízo da 2ª Vara Cível de Niquelândia determinou à Anapps e à Asbapi a suspensão dos descontos efetivados nos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas da cidade.
Como cancelar o desconto
O INSS informou que o beneficiário que se sentir prejudicado com a realização de descontos associativos que não autorizou poderá providenciar a exclusão deste por meio do portal Meu INSS ou pelo canal telefônico 135. Para realizar a exclusão no Meu INSS, basta acessar a opção “Agendamento/Requerimento’, e depois selecionar “Novo requerimento”. Em seguida, o beneficiário deverá escolher “Atualizações para manutenção do benefício” e, posteriormente, “Exclusão de desconto de entidade representativa”. Clique aqui para acesso direto à página.
O Hoje entrou em contato com a Anapps e a Asbapi por telefone, mas as ligações não foram atendidas. O portal esclarece que o espaço continua aberto para manifestações.
