Jorge Borges

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/07/2019) o anuncio de autorização para reajuste máximo de 7,35% nas mensalidades de planos de saúde. 

De acordo com a decisão, anunciada na noite dessa terça-feira (23), o aumento poderá ser aplicado aos “planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica”, com vigência de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2020. As operadoras, no entanto, poderão usar percentuais menores do que o valor definido. 

Para ter direito de readequar os preços dos planos, as operadoras devem estar autorizadas pela ANS. Já o beneficiário deverá ficar atento ao reajuste aplicado pelo plano de saúde e se a cobrança com o novo valor foi feita a partir do mês de aniversário do contrato.

Segundo dados da agência reguladora, em 2018 o número de procedimentos realizados com a cobertura dos planos de saúde aumentou 5,4%, enquanto o número de beneficiários permaneceu praticamente estável, variando de 47,15 milhões em 2017 para 47,26 milhões em 2018. 

O limite de reajuste é válido para os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. Esse grupo inclui atualmente 17% do total de beneficiários em planos de assistência médica – aproximadamente 8 milhões de usuários.  

No site da ANS , é possível calcular o novo valor da mensalidade caso aplicado o reajuste máximo liberado pela agência.