Higor Santana*

O Programa Produtor de Águas, que possibilita o aumento e conservação das reservas hídricas mananciais e nascentes de Senador Canedo, tem ganhado cada vez mais apoio. O projeto foi implantado esse ano no município, e é realizado pela Companhia de saneamento em Senador Canedo (Sanesc), junto à produtores rurais da cidade. O projeto conta ainda com parcerias de outros órgãos, como a Agência Municipal de Meio Ambiente, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás (Emater GO) e o Ministério Público. 

O programa é formatado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que usa o conceito de pagamento por serviços ambientais (PSA), que estimula produtores a investirem no cuidado com as reservas hídricas de sua propriedade, com apoio técnico e financeiro que garante conservação.

Em Senador Canedo, o grande objetivo, segundo a prefeitura, é o estudo integrado das nascentes do município, a conservação e recuperação da Bacia do Rio Sozinha e Rio Bonsucesso. Segundo a gestão municipal, a proteção resolve o impacto que a degradação poderia ocasionar no ciclo hidrológico da região. 

De acordo com a coordenadora do projeto em Senador Canedo, Miriam Amâncio de Lima, as duas bacias possuem mais de 150 nascentes que vêm sendo mapeadas por conta da grande importância para o abastecimento de água tratada na cidade. “O estudo integrado da proteção de nascentes junto à recuperação destas possibilita melhorias significativas na quantidade e qualidade da água, promovendo consequentemente resultados positivos no meio ambiente, na qualidade de vida das pessoas, e na economia”, descreve Miriam. 

Ainda segundo a coordenadora, para a ação, foram realizados estudos técnicos de caracterização ambiental da bacia hidrográfica, em aspectos gerais, climatológicos, geológicos e morfológicos, além do estudo da fauna e flora da região. Junto a isso, um planejamento de atuação já vinha sendo montado, para ser realizado diretamente com os proprietários da zona rural de Senador Canedo. De acordo com Miriam, o diagnóstico das nascentes e das áreas de preservação ao longo dos leitos, foi imprescindível para a atuação no planejamento de medidas de recuperação. 

Mapeamento

Segundo o presidente da Sanesc, Weuver Xavier, o mapeamento realizado é importante para observar a realidade mais exata das nascentes na cidade. “O Programa Produtor de Águas é uma ação acertada ambiental de investir na educação junto ao proprietário rural, por exemplo, não só punir, mas fazer compreender, que a proteção o auxilia diretamente, não só em sua terra, mas também a toda a cidade”, descreve.

Promotora participa de lançamento do Programa

No fim do ano passado, a promotora de Justiça Marta Moriya Loyola participou do evento que marcou o lançamento do Programa Produtor de Água em Senador Canedo. Durante o evento, foram apresentados projetos realizados pelo programa, dentre eles o de Rio Verde. A iniciativa foi regulamentada pela Lei Municipal nº 46/2018.

Marta esclareceu ainda que Projeto Produtor de Água baseia-se no princípio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), por meio do qual o proprietário da área onde se localizam mananciais de abastecimento e nascentes, recebe remuneração por estar preservando a área respectiva, tornando-se dessa forma um “produtor de água”. 

(*Higor Santana é estagiário do Jornal O Hoje sob orientação do editor de cidades Rudy Crysthian)