STF acata pedido de defesa e mantém Lula em Curitiba

Nielton Soares

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1,  a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. Ele iria para um presídio comum, que já tinha sido autorizado na manhã de hoje pela Justiça Federal do Paraná . A confirmação foi ratificada pelo judiciário paulista.

Nove ministros acompanharam o voto do relator da petição, Edson Fachin. O documento foi formulado pela defesa de Lula no início da tarde de hoje. Primeiramente, havia o pedido de soltura do petista. Ato negado pelo ministro relator. Votaram com Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu a permanência de Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Apenas Marco Aurélio foi contrario. Para ele, não cabia à corte analisar o pedido da defesa antes da tramitação pelas instâncias inferiores. A petição do ex-presidente entrou às pressas na pauta do STF. Isso porque Toffoli a apresentou para ser julgada imediatamente.

Antes do julgamento, o presidente do STF recebeu congressistas da Câmara e do Senado, de vários partidos. Eles particularmente criticaram a decisão da Justiça Federal de Curitiba de autorizar a transferência.

Prisão

O ex-presidente Lula está preso desde abril de 2018. Ele está em uma cela especial, que fica na sede da PF em Curitiba. A transferência dele foi um pedido do superintendente da polícia na Capital Paranaense, Luciano Flores. A alegação é que a detenção do petista vem alterando a rotina dos funcionários.