Aline Bouhid

Em pronunciamento feito ontem (26) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a deputada Lêda Borges (PSDB) defendeu o projeto de lei de autoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que visa destinar 30% das cadeiras dos parlamentos brasileiros às mulheres. Tucana afirma que, embora sejam maior parte do eleitorado, poucas mulheres estão nos parlamentos. Atualmente, o Brasil ocupa a posição 134 em ranking de 193 países relativo à representatividade feminina no Parlamento elaborado pela União Interparlamentar e pela Organização das Nações Unidas. 

No plenário, a deputada enalteceu os vários encontros que estão sendo realizados pelo Estado e tem discutido o empoderamento feminino e a participação das mulheres na política. “Em Goiás, dos 41 deputados, apenas duas são mulheres. Nós somos 52% do eleitorado, mas não ocupamos os assentos dos parlamentos. Precisamos não só dos 30% de candidaturas e fundo eleitoral, mas também de 30% de cadeiras. Precisamos discutir sobre o assunto para garantir representatividade feminina”, disse. 

A lei eleitoral obriga que cada partido ou coligação reserve 30% de candidaturas femininas, mas isso não significa assentos garantidos. Além disso, essa obrigatoriedade vem sendo discutida na Câmara dos Deputados (PL 2996/19). Em agosto, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos se manifestaram contra a proposta, que aguarda votação na  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, a Câmara deveria estar discutindo, na verdade, medidas para garantir a paridade de gênero no Parlamento, a exemplo da Argentina, que promove esse debate neste momento, ou da Bolívia, que já tem garantida cota de 50% das cadeiras para mulheres e tem 52% de mulheres no Parlamento. Enquanto isso, segundo a ex-ministra do TSE, o Brasil tem a pior representação feminina na política da América Latina.

Ela considera um “retrocesso” a proposta que extingue a cota de candidaturas, em um momento de crescimento da bancada feminina na Câmara, que aumentou de 10% para 15% dos deputados nesta legislatura, em relação à anterior. Luciana atribui esse salto à decisão do TSE, em 2018, que garantiu a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha às candidaturas femininas nas últimas eleições. 

* Com informações da Alego e da Agência Câmara